Brasília, 15 de fevereiro de 2011.

Novo cronograma seguido por entidades privadas sem fins lucrativos, que tiveram propostas selecionadas para receber assistência técnica e apoio do Ministério das Cidades, para elaboração de projetos de Habitação de Interesse Social é divulgado. A alteração está na Instrução Normativa 07/2011, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (11).
Em todo o país foram selecionados R$ 10 milhões em propostas no Programa de Assistência Técnica, na modalidade de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional. São 69 propostas que abrangem 58 municípios brasileiros e atenderão famílias com rendimento mensal de até R$ 1.395,00.

As entidades privadas que tiveram suas propostas selecionadas deverão providenciar o cadastramento das mesmas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (SICONV) até o dia 31 de maio de 2011. A entrega documentação institucional, técnica e jurídica deve ser feita até 30 de junho de 2011, nas gerências da CAIXA, para fins de análise de viabilidade e contratação.

Ministério das Cidades