Brasília, 23 de fevereiro de 2011.

Ao longo de todo o dia (23), lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua visitaram, em grupos, os deputados e senadores de seus estados. O objetivo foi apresentar o posicionamento do Sistema acerca de projetos de lei considerados prioritários para a área tecnológica e para a sociedade e, por isso, inseridos na Agenda Parlamentar 2011.

Rio de Janeiro

A agenda das lideranças do Rio de Janeiro, cooordenada pelo presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, estava cheia. Por esse motivo, após visitar os deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ), Alessandro Molon (PT/RJ), Edson Santos (PT/RJ), Eliane Rolim (PT/RJ) e Paulo César Almeida (PR/RJ), o grupo teve de se dividir para poder comparecer a todas audiências marcadas, dentre elas com o deputado Neilton Mulin (PR/RJ).

Durante a reunião, as lideranças apresentaram os projetos da Agenda um a um, mostrando o posicionamento do Sistema sobre diversos temas: representação federativa do Sistema, criminalização do exercício ilegal da profissão, controle sobre as obras inacabadas, entre outros. José Chacon, membro do GT Meio Ambiente do Confea, deu destaque ao PL 32/2007, que propõe alterações na Lei de Licitações. “Um dos pontos discutidos é o do menor preço. Devemos pensar o menor preço de forma que seja combinado com critérios de qualidade e com o projeto executivo”, disse. O deputado Neilton demonstrou interesse e afirmou ser importante esse contato direto com os parlamentares para que eles possam, inclusive, ser subsidiados com informações para elaboração de novos projetos que atendam aos interesses da população.

Rio Grande do Norte

As lideranças do Rio Grande do Norte, coordenadas pelo presidente do Crea-RN, Francisco Adalberto de Carvalho, e pelo conselheiro federal Pedro Lopes de Queiroz, visitaram, na parte da manhã, os senadores Paulo Davim (PT/RN) e José Agripino (DEM/RN). À tarde, o grupo foi recebido pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

No gabinete da deputada, Francisco Adalberto ressaltou a importância de dois projetos constantes da Agenda: o que trata da atualização dos valores das anuidades (hoje o assunto ainda é regido pela Lei 5.194, de 1966, que tem por base o índice de Maior Valor de Referência  MVR, já extinto) e o que dispõe sobre o piso salarial para técnico de nível médio. Sobre este, a deputada Fátima afirmou tratar-se de assunto para o qual garante total apoio: “É um projeto pelo qual me empenhei na legislatura passada e reafirmo minha contribuição”.

Outro assunto discutido na audiência foi a lei de criação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (Lei 12.378/10) e seus impactos no Sistema Confea/Crea. Segundo o presidente Francisco Adalberto, há uma preocupação acerca da possibilidade de derrubada do veto ao art. 58 desta lei, que dispõe sobre a divisão do patrimônio do Confea e dos Creas com o CAU. “Estamos muito preocupados. Temos receio de que Creas como o Rio Grande do Norte tenham de fechar. No nosso caso, podemos voltar à condição de ter uma fiscalização regida por Pernambuco e isso é um retrocesso que até mesmo os arquitetos questionam”, disse ele. Nesse aspecto, a deputada Fátima comentou que é muito difícil que um veto seja derrubado. “Parte-se de uma lógica de que essa já foi decisão do governo. É bem menos complicado”, afirmou.

Espírito Santo

As lideranças do Espírito Santo formavam uma delegação de 14 pessoas e, apesar de a ação parlamentar ter se concentrado no dia de hoje, como a agenda do grupo era extensa, eles começaram a visitar os parlamentares ontem mesmo. Coordenada pelo presidente do Crea-ES, Luís Fiorotti, integravam o grupo conselheiros regionais, presidentes de Entidades de Classe Nacionais e representantes das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas.

O deputado César Colnago (PSDB/ES), que já foi secretário da agricultura do Espírito Santo, tem um relacionamento estreito com as lideranças da área tecnológica do estado. Após escutar atentamente a opinião do Sistema sobre cada um dos projetos constantes da Agenda, afirmou que essa ação é muito importante pois contribui para pautar o trabalho do legislativo. “Vou analisar cada aspecto, cada situação e podem contar comigo”, comprometeu-se.

O deputado ainda ressaltou que o Brasil, na situação em que está, precisa muito da Engenharia. “Vocês são muito importantes. Falta engenheiros nas prefeituras. Falta engenheiros e técnicos também porque a remuneração não está sendo adequada. O curso é difícil e a remuneração é pouca adequada”, constatou.

Apesar de não constante da Agenda Parlamentar, mas de interesse do Sistema Confea/Crea, o presidente Fiorotti fez questão de falar sobre os projetos de lei que discorrem sobre o Código Florestal e as mudanças climáticas. “Essa proposta estou acompanhando de perto”, disse o deputado. Para ele, apesar de o consenso ser difícil já que o assunto abrange diversas áreas, deve haver pessoas - ruralistas e ambientalistas  envolvidos na tentativa de conciliação dessas questões com o objetivo de modernizar o Código.

Por fim, o presidente do Crea destacou que o as lideranças capixabas buscado manter um relacionamento estreito com os parlamentares. Durante a ação parlamentar também visitaram: os senadores Ana Rita (PT/ES) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e os deputados federais Rose de Freitas (PMDB/ES), Paulo Foletto (PSB/ES), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Jorge Silva (PDT/ES) e Audifax Barcelos (PSB/ES).

Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea