Foz do Iguaçu, 27 de março de 2011.
Após uma inversão da pauta, a tarde do primeiro dia de trabalho da reunião do Colégio de Presidentes (CP), que acontece até amanhã (28) em Foz do Iguaçu, foi aberta com assuntos pautados pelo Confea. A apresentação do Projeto Crea-Jr, um dos 11 integrantes do portfólio de projetos do Confea abriu a pauta, além do Prodesu – como foco no esclarecimento sobre a operacionalização da Resolução 1.030 e apresentação dos Projetos de Decisão Normativa (PDN) aprovados na última Plenária do Confea.
O assessor Osiris Barboza, coordenador do Projeto Crea-Jr, destacou que “na trajetória acadêmica nada ou muito pouco se fala sobre conselhos profissionais. Com isso o egresso não recebe a informação sobre o poder normativo da profissão que abraçou, somente descobrindo após o encerramento do curso os normativos de regulamentação”, afirmou, lembrando que “a visão que os novos profissionais têm dos conselhos é de órgão arrecadador e punitivo que não trazem ‘benefícios’ individuais e coletivos para a categoria”.
Exatamente em função dessa visão, e em função do desalento dos jovens quanto a participação na vida política, com o Crea-Jr o Sistema quer incentivar os jovens a debater questões sobre políticas públicas, participar e se envolver ativamente em organizações. “Sem dúvida, um grande desafio”, destacou Osiris, lembrando que a regulamentação e a uniformização dos Creas-Jrs é fundamental para um bom funcionamento do projeto nos Regionais.
“Como todo processo de construção coletiva, o projeto ele demora a chegar na sua formatação ideal, principalmente pela complexidade do Sistema e pelas particularidades de cada Regional. Pretendemos entregar os produtos do Crea-Jr até o final do ano, assim poderemos alcançar o objetivo de ter o Crea-Jr em cada um dos 27 Creas,” salientou Osiris Barboza, lembrando a existência em 12 Regionais.
Até o final do ano o Confea quer alcançar a efetivação de todos os produtos do projeto, como a implantação do Crea-Jr nos 27 Regionais; elaboração da minuta de normativo e regimento aprovados pelo Plenário do Confea; realização de intercâmbio internacional; integração com os projetos do Confea Pensar o Brasil, Valorização Profissional e Ética, além do estabelecimento de um canal de comunicação implantado.
Prodesu – a gerente Prícila Ferreira (Gerência de Conhecimento Institucional –GCI) e o conselheiro federal Afonso Lins (coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos do Confea – CONP) detalharam aos presidentes dos Creas os procedimentos para operacionalização do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea (Prodesu), a partir da aplicação das decisões normativas que regulamentam a Resolução 1.030/2010.
Detalhando as decisões normativas (DN) aprovadas na plenária de março, destacou duas DNs: a 86/2011 – que trata sobre o manual de convênios; e a 87/2011 – que regulamenta a concessão dos recursos e acompanhamento da execução dos projetos. Sobre a Resolução 1.031 (complementar da Res. 1.030), também aprovada na última plenária do Conselho federal, foi destacado que o normativo aprova aporte de recursos e regulamenta casos omissos da Resolução 1.030. Com a Resolução, o Confea irá aportar em 2011 R$ 5 milhões para os programas de recuperação da gestão.
“Essa é uma fase de um projeto que amadureceu com a participação de muita gente. Em 2006 iniciamos a falar sobre esse tema, de extrema importância para a sustentabilidade do nosso Sistema”, destacou o presidente Marcos Túlio, lembrando ser o Prodesu o resultado do grande amadurecimento alcançado em cinco anos de discussão.
“Tentamos respeitar o percentual de repasses que já estavam sendo aplicados. Em 2012 o cenário vai melhorar, com a entrada de mais recursos para o Prodesu”, destacou Afonso Lins, coordenador da CONP. “Na próxima Plenária fecharemos totalmente o Prodesu, para que consigamos em abril fazer todos os treinamentos dos Creas e do Confea para a implantação do Programa.
Quem não aderiu ao Prodesu tem até o dia 30 de abril para aderir ao Programa. Dos 27 Creas, 23 já assinaram o termo de adesão.
Veja as palestras:
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
