Código Florestal poderá ter proposta do Confea

Brasília, 28 de abril de 2011.  

A possibilidade de o Congresso não votar o novo Código Florestal no início de maio, como o governo havia anunciado, movimentou o plenário do Confea na manhã de hoje, segundo dia da sessão plenária 1379, iniciada ontem e que se encerra amanhã.

Os conselheiros passaram a considerar a proposta de elaboração de um documento que explicite a posição do Sistema Confea/Crea sobre o tema que vem alimentando debates em todas as esferas sociais, quando o assunto foi colocado em pauta com a leitura de proposta feita ainda em 2010, pela Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Agronomia.

O conselheiro federal suplente Maurício Garcia,  que apresentou a proposta em plenário, acredita que “o Congresso adiará a votação do projeto de lei do Código Florestal e que o Confea terá tempo de apresentar sua visão sobre o assunto, além de propor ações que “ajudem a diminuir a polêmica sobre determinados pontos das mudanças apresentadas por Aldo Rebelo”,

A elaboração de um documento sobre as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Código Florestal, “é fundamental”, defendeu o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo. Apesar de reconhecer a morosidade na avaliação da proposta feita inicialmente pela Cceagro, os conselheiros acreditam que haverá tempo para mais debates.

A proposta defende ainda a participação de quatro profissionais indicados pela Coordenadoria para integrarem o GT de Sustentabilidade, a fim de que elaborem uma minuta de substitutivo do Código Florestal, a ser apresentada durante as discussões do PL na Câmara dos Deputados.

Com a possibilidade de o Congresso adiar por um ano a votação  do novo Código, o conselheiro Marcos Vinícius Santiago Silva pediu vistas da proposição. A ideia é que o assunto volte a consideração do plenário ainda durante esta sessão plenária.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação Social