Brasília, 29 de abril de 2011.

O Confea encaminhará ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), propondo a formação de uma comissão para estudar e encaminhar proposta de modificação na aplicação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), visando ao aperfeiçoamento da fiscalização. Trata-se de um pedido elaborado pela Coordenação Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial (CCEEI) e aprovado pelos Conselheiros Federais na Sessão Plenária de abril.

A intenção é contribuir para o aprimoramento da Portaria nº 3.523/1998, do Ministério da Saúde, que prevê medidas básicas de verificação visual da limpeza e manutenção da integridade e da eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenir riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.

A ideia é que os Conselhos Regionais efetivem convênio e elaborem um plano de ação com órgãos encarregados da vigilância sanitária. Nesse sentido, seria papel das Coordenadorias de Engenharia Industrial adotar medidas para garantir a fiscalização do PMOC, propondo ações a serem adotadas no âmbito de cada Regional.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea