Seminários regionais debatem Plano Nacional de Saneamento Básico

Brasília, 02 de maio de 2011.

Após divulgação da proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Ministério das Cidades deu início à etapa de realização dos Seminários Regionais. O primeiro ocorreu na região norte, na última sexta-feira (29/4). O próximo, do nordeste, será realizado em Salvador (BA), no dia 3 de maio (terça-feira), na Assembleia Legislativa da Bahia.

O cronograma dos eventos, bem como a data de abertura do documento à consulta pública, está disponível no site do Ministério. Os próximos seminários serão:

- 9 de maio: Seminário Regional Centro-Oeste
- 12 de maio: Seminário Regional Sudeste
- 13 de maio: Seminário Regional Sul

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O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) começou a ser elaborado em 2008, com a participação dos governos municipais, estaduais e federal, além de universidades e sociedade civil. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Ticoski, a previsão é de que o documento fique pronto ainda este ano.“O Plansab será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do País para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei, que incluem o próprio planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social”, afirma Leodegar.

A proposta do Plano, dividida em 10 capítulos, abrange a análise da situação atual do saneamento básico no país; cenários para a política do setor em 2030; metas de curto, médio e longo prazos; necessidades de investimentos; macrodiretrizes e estratégias; programas de saneamento básico integrado, rural e estruturante; além do monitoramento, avaliação sistemática e revisão do Plano.

Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea