Brasília, 29 de agosto de 2011.
 
A Reforma Política, tema antes restrito ao mundo político, hoje é atual, amplamente debatido pela sociedade, e estará em foco no seminário que acontece nesta terça-feira, 30 de agosto, a partir das 19h, na sede do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Av. W3 Norte. Quadra 508.

O evento terá as presenças dos deputados Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial de Reforma Política, e Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar para Reforma Política.  O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Sócioeconômicos e da  Plataforma pela Reforma do Sistema Político, também estão confirmados.

Em seu relato, Fontana propõe o financiamento público de campanha e um sistema de votação com eleições proporcionais já a partir de 2014.

Pela proposta - que não obteve consenso na comissão - o eleitor votará duas vezes para deputado e para vereador. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.

Com parlamentares e movimentos sociais se preparando para apresentar propostas ao anteprojeto, - que tem como foco de divergência a combinação do financiamento público exclusivo de campanha com o sistema misto de votação para eleições proporcionais - o seminário desta noite “é mais uma oportunidade da sociedade civil, em especial os profissionais que atuam na área tecnológica,  se engajar e participar da definição de um sistema político mais moderno e que dê transparência a todo o processo eleitoral”, afirma Túlio de Melo, coordenador do Movimento Anticorrupção da Engenharia, Arquitetura e Agronomia que defende o financiamento público de campanhas. 

Além da proposta e iniciativa popular sobre a Reforma Política, existem movimentos dos próprios parlamentares dentro do Congresso. Entretanto, as concepções de reforma são diferenciadas, como explica José Antônio Moroni. 

"O parlamento faz somente a reforma do sistema eleitoral, ainda assim de maneira muita reduzida. Assim, os únicos interessados no debate são eles mesmos. Nós trabalhamos com a mudança do sistema político, do controle e do exercício o poder político".

Em entrevista publicada em diversos veículos de comunicação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as eleições de 2014.
 
"A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso não haverá tempo para uma reforma muito ampla", avalia.

Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que  esta noite será representado por Osiris Barboza de Almeida, o seminário conta com diversas entidades de apoio como o Confea, CNBB, ONGs e Federação Nacional dos Jornalistas.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
 
Serviço -  Seminário
- Tema: Reforma Política para Todos e Todas
Local: Plenário do Ed. Confea (W3 Norte – SEPN 508 Bloco A - Brasília/DF)
Data: 30 de agosto de 2011 - Horário: 19h às 22h
Mais informações: 2193-9746 / 2193-9646