28 de outubro de 2011
Foi realizada nesta quarta-feira (26) pela internet a votação para os conselheiros regionais e federais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Ao todo, 56.618 profissionais tiveram seus votos registrados. As vagas foram divididas entre as chapas de forma proporcional aos votos recebidos. O número de conselheiros de cada Estado será proporcional ao tamanho do Estado, sendo que São Paulo terá o maior número de conselheiros regionais (44).
Cada Estado conta agora com profissionais que atuarão no âmbito estadual e com um representante no CAU Nacional (CAU-BR). Entre os conselheiros estaduais será escolhido um presidente estadual por meio de votação interna. Da mesma forma, os conselheiros federais de cada Estado definirão o presidente do CAU-BR.
Os mandatos terão início na data da posse dos conselheiros e término em 31 de dezembro de 2014. A partir de 2012, os arquitetos estarão oficialmente desligados do Sistema Confea e registrados somente no CAU.
Confira o resultado (clique no nomes dos Estados para visualizar as chapas):
Acre
Chapa 1 - 22 votos (53,66%) - 3 vagas
Chapa 2 - 18 votos (43,90%) - 2 vagas
Eleitores: 76
Votantes: 41
Brancos: 0
Nulos: 1
Alagoas
Chapa 3: 342 votos (49,42%) - 4 vagas
Chapa 2: 203 votos (29,34%) - 3 vagas
Chapa 1 - 128 votos (18,50%) - 2 vagas
Votantes: 692
Brancos: 8
Nulos: 11
Amapá
Chapa 1 - 50 votos (87,72%) - 5 vagas
Votantes:57
Brancos: 0
Nulos: 7
Amazonas
Chapa 1 - 279 votos (81,10%) - 9 vagas
Votantes:344
Brancos: 16
Nulos: 49
Bahia
Chapa 1 - 1033 votos (75,35%) - 11 vagas
Votantes:1371
Brancos: 97
Nulos: 241
Ceará
Chapa 1 - 694 votos (88,30%) - 9 vagas
Votantes: 786
Brancos: 33
Nulos: 59
Distrito Federal
Chapa 1 - 1146 votos (81,57%) - 10 vagas
Votantes: 1405
Brancos: 91
Nulos: 168
Espírito Santo
Chapa 1 - 756 votos (83,17%) - 9 vagas
Votantes: 909
Brancos: 59
Nulos: 94
Goiás
Chapa 3 - 613 votos (47,59%) - 5 vagas
Chapa 1 - 323 votos (25,08%) - 3 vagas
Chapa 2 - 292 votos (22,67%) - 2 vagas
Votantes: 1288
Brancos: 18
Nulos: 42
Maranhão
Chapa 1 - 192 votos (52,17%) - 4 vagas
Chapa 2 - 149 votos (40,49%) - 3 vagas
Votantes: 368
Brancos: 10
Nulos: 17
Mato Grosso
Chapa 1 - 523 votos (69,92%) - 7 vagas
Chapa 2 - 187 votos (25,00%) - 2 vagas
Votantes: 748
Brancos: 12
Nulos: 26
Mato Grosso do Sul
Chapa 2 - 570 votos (49,39%) - 5 vagas
Chapa 1 - 541 votos (46,88%) - 4 vagas
Votantes: 1154
Brancos: 20
Nulos: 23
Minas Gerais
Chapa 1 - 3123 votos (70,75%) - 20 vagas
Votantes: 4414
Brancos: 384
Nulos: 907
Pará
Chapa 1 - 497 votos (53,50%) - 5 vagas
Chapa 2 - 369 votos (39,72%) - 4 vagas
Votantes: 929
Brancos: 22
Nulos: 41
Paraíba
Chapa 1 - 466 votos (70,50%) - 9 vagas
Votantes: 661
Brancos: 57
Nulos: 138
Paraná
Chapa 1 - 3083 votos (72,27%) - 15 vagas
Votantes: 4266
Brancos: 338
Nulos: 845
Pernambuco
Chapa 1 - 1219 votos (81,00%) - 9 vagas
Votantes: 1505
Brancos: 129
Nulos: 157
Piauí
Chapa 1 - 279 votos (89,71%) - 5 vagas
Votantes: 311
Brancos: 15
Nulos: 17
Rio de Janeiro
Chapa 1 - 5135 votos (67,43%) - 27 vagas
Votantes: 7615
Brancos: 639
Nulos: 1841
Rio Grande do Norte
Chapa 1 - 682 votos (78,48%) - 9 vagas
Votantes: 869
Brancos: 45
Nulos: 142
Rio Grande do Sul
Chapa 3 - 4645 votos (68,68%) - 16 vagas
Chapa 2 - 733 votos (10,84%) - 2 vagas
Chapa 4 - 623 votos (9,21%) - 2 vagas
Chapa 1 - 250 votos (3,70%) - 1 vaga
Votantes: 6763
Brancos: 256
Nulos: 256
Rondônia
Chapa 2 - 50 votos (57,47%) - 3 vagas
Chapa 1 - 29 votos (33,33%) - 2 vagas
Votantes: 87
Brancos: 3
Nulos: 5
Roraima
Chapa 1 - 24 votos (92,31%) - 5 vagas
Votantes: 26
Brancos: 0
Nulos: 2
Santa Catarina
Chapa 1 - 2041 votos (82,46%) - 10 vagas
Votantes: 2475
Brancos: 173
Nulos: 261
São Paulo
Chapa 2 - 9649 votos (56,73%) - 30 vagas
Chapa 1 - 4432 votos (26,06%) - 14 vagas
Votantes: 17010
Brancos: 895
Nulos: 2034
Sergipe
Chapa 1 - 220 votos (78,57%) - 7 vagas
Votantes: 280
Brancos: 23
Nulos: 37
Tocantins
Chapa 1 - 213 votos (87,30%) - 7 vagas
Votantes: 244
Brancos: 4
Nulos: 27
Confira o que muda com o CAU:
Atuação profissional
As atribuições e os campos de atuação profissional dos arquitetos e urbanistas estão descritas nos artigos 2º e 3º, que são uma transcrição do Anexo II da Resolução 1010 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na prática, o exercício profissional continua o mesmo, e algumas atividades são divididas com profissionais de outras áreas.
Registro
Após a instalação do CAU em cada Estado, o profissional deverá se registrar obrigatoriamente no Conselho para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista.
Contribuição dos arquitetos
A contribuição será de R$ 350 anuais, reajustada de acordo com os índices oficiais uma vez por ano.
Anotação de Responsabilidade Técnica
A ART terá um novo nome: Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O profissional deverá registrar sua movimentação técnica mediante pagamento de taxa de R$ 60. Os CAUs regionais terão obrigação de registrar seu acervo, liberar certidões gratuitas quando for necessário e expedir documentos que comprovem suas habilidades e competências.
Processos em trâmite nos Creas
Todos os processos dos arquitetos e urbanistas em curso nos Creas deverão ser concluídos pelas Câmaras de Arquitetura e Urbanismo. Os que acontecerem durante o processo de transição serão resolvidos em um acordo entre os CAUs e os Creas. As dívidas serão transferidas para o CAU, uma vez que são federais e não se extinguem.
Fiscalização do CAU
Os CAUs serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e auditados, anualmente, por auditoria independente. Os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Mauricio Lima
PINIweb
