Brasília, 14 de fevereiro de 2012.

Acompanhado pelos presidentes dos Creas de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, José Tadeu da Silva, presidente do Confea, foi recebido nesta manhã pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em pauta, o Projeto de Lei 491, de 2011, que determina a inspeção prévia e periódica em todo e qualquer tipo de construção – exceto barragens e estádios de futebol que têm legislação específica – a ser apreciado ainda hoje pela Comissão de Desenvolvimento Regional, do Senado –.

Para José Tadeu, o PL “precisa ser baseado em normas específicas, determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, para que seja referência em todo o território nacional”.

Segundo ele, a apreciação do PL “ocorre no momento em que toda a sociedade está preocupada com as condições dos prédios, especialmente os mais antigos, em função dos desabamentos que vêm ocorrendo em diversas cidades”.

Crivella, por sua vez, destacou que “o aval, a chancela do Confea dão relevância ao Projeto de Lei”. O senador disse ainda acreditar que o PL seja aprovado na CDR e siga para a Câmara dos Deputados. ”Lá, afirmou, tentarei que ele passe por poucas comissões, como a CCJ, por exemplo, e siga para sanção presidencial até junho”.

O PL do senador, apresentado em agosto de 2011, visa que as inspeções sejam feitas a cada cinco anos em construções com mais de 30 anos, independente de seu uso, residencial ou comercial. O parlamentar defende que a vistoria seja feita por profissional especializado, com registro no Sistema Confea/Crea, para avaliar as condições técnicas do edifício e orientar quanto ao que precisa ser feito para garantir a segurança da edificação e de seus habitantes.

Cden

Antes de seguir para a audiência com o senador, José Tadeu falou ao Colégio de Presidentes e também ao colegiado de Entidades Nacionais. Nessas oportunidades ele, mais uma vez, defendeu alterações na Lei 5.194/1966, que rege o Sistema Confea/Crea. Para José Tadeu, “é preciso atualizar a legislação”. No âmbito interno, o presidente do Confea destacou a importância dessas organizações: “Sem as entidades, o Sistema não existe”, disse José Tadeu que informou também sobre as revisões a que estão sendo pensadas para alterar as Resoluções 1010, 1032 e 1038.

Ainda no final da manhã, José Tadeu vibrou com a eleição por aclamação dos novos coordenador e coordenador-adjunto do Colégio de Presidentes: Antonio Carlos Albério e Jary de Carvalho e Castro, e do Colégio de Entidades Nacionais, Ricardo Nascimento e Ney Ferracini, respectivamente.

Maria Helena de Carvalho

Assessoria de Comunicação Social