Brasília, 31 de maio de 2012.

“O ordenador de despesas tem de acompanhar todas as etapas de um convênio, da assinatura à prestação de contas. Esse é o caminho para evitar irregularidades em sua realização”, ensinou o instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, Alexandre Valente Xavier, logo no início da palestra que ministra hoje durante o treinamento sobre Prestação de Contas de Convênios e Tomadas de Contas Especial, promovido pelo Confea, em sua sede, em Brasília.

Aberto pela manhã, pelo vice-presidente do Conselho Federal, Dirson Freitag, o evento visa capacitar todos os agentes envolvidos na realização de  convênios e de acordos de cooperação técnica. Entre coordenadores da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas de cada Crea, controladores, auditores e funcionários do Sistema Confea/Crea, o evento reúne cerca de 80 participantes, “pessoal diretamente interessado em prestar um bom serviço e evitar que um convênio chegue à etapa de tomada de contas especial, quando o Tribunal de Contas da União constata dano ao erário”, alerta Fernando Lucato, gerente de Orçamento e Contabilidade, do conselho federal.

 

Legislação básica, desenvolvimento e conceitos de convênios, formalização de processos de prestação de contas e de tomadas de contas especiais, requisitos, prazos, vigências, rejeição de contas, restituição de recursos, desvios de finalidade, e consequências são os itens a serem desenvolvidos por Valente, para quem ”convênios guarda-chuvas deveriam ser proibidos”, pelo bem da administração pública.

Segundo André Preto, engenheiro civil que coordena a comissão de Tomada de Contas do Crea-CE, o treinamento é uma iniciativa positiva porque esclarece dúvidas. “Afinal, não somos contadores e sim engenheiros, agrônomos, em sua maioria, que têm que analisar as contas dos conselhos e que, por desconhecimento, podem incorrer em erro”, disse. Amanhã quem faz palestra é Mauro Rogério Matias, do TCU/Secex-DF, sobre as principais desconformidades identificadas pelo TCU e jurisprudências.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação Social do Confea