Brasília, 21 de novembro de 2012.

Tendo como foco as divergências existentes entre executivos privados e públicos no que se refere aos processos de licenciamento ambiental – de um lado empreendedores reclamam da morosidade e, às vezes, inviabilidade dos investimentos, de outro, licenciadores e entidades ambientalistas denunciam riscos que os projetos não tratam as questões ambientais de forma adequada, Bussinger diz que: “chegamos ao pior dos dois mundos”, afetando a infraestrutura necessária ao país e sem conseguirmos defender a qualidade do meio ambiente”.

Segundo o engenheiro e economista, “a economia, a infraestrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente”. 

O ex-secretário de Transportes da cidade de São Paulo também considera “nossa incapacidade de fiscalizar, monitorar essa realidade”, e afirma: “Temos que parar de controlar a qualidade e garantir a qualidade”. 

Bussinger afirma que enfrentar esses desafios não só é necessário como possível.  Mas, alerta que demanda uma grande inflexão no tratamento da questão ambiental, algo que também ocorreu algumas vezes ao longo de quase um século e meio da “cultura da qualidade”.

Além dessa, a “cultura jurídica” e várias outras áreas do conhecimento podem contribuir com conceitos, abordagens e metodologias, e a introdução de novos mecanismos no processo decisório pode representar avanços importantes e trazer grandes ganhos em termos de aumento da previsibilidade do processo de licenciamento ambiental; redução dos prazos de tramitação, de retrabalhos e de custos tanto de empreendedores quanto dos poderes públicos.

Tendo em vista o tema da 69ª Soea: “Aperfeiçoamento do Sistema Confea/Crea e Mútua. Os profissionais como agentes de transformação na sociedade”, Bussinger sugeriu que o Sistema se fortaleça a partir desta Semana Oficial. “Se a Soea for capaz de colimar as energias de todos, o Sistema ganhará mais força e será capaz de agir na sociedade. Esse é o desafio de todos que estamos aqui”, pontuou.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea