Brasília, 28 de fevereiro de 2013.


Em reunião da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor José Fernandes de Lima, foi informado que o CNE e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão estudando a criação de um banco de dados para revalidação dos diplomas estrangeiros.   A ideia surgiu para contrapor-se ao projeto de lei 399/11, do senador Roberto Requião (PMDB / PR), que propõe a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

O presidente do CNE concorda que o prazo para reconhecimento do diploma é demorado. “Somos contra esse projeto de revalidação automática, até por isso estamos propondo a criação desse banco de dados para dar celeridade e transparência ao trâmite”, disse Lima. Na oportunidade, o coordenador da Ceap, eng. agr. conselheiro José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy, lembrou que às universidades cabem a revalidação e o fornecimento de diploma, mas isso não autoriza o profissional estrangeiro a entrar no nosso mercado sem autorização do Confea. “Esse crivo é dado pelo Conselho”, lembrou.

Audiências
Durante a reunião, Baracuhy manifestou a vontade de o Confea participar das reuniões mensais do CNE.  Decisão que foi acatada pelo presidente do Conselho Nacional de Educação.

Na oportunidade, Lima se dispôs a mediar uma audiência pública sobre engenharia. “Neste debate reuniríamos o Confea, as universidades, associações de classe, profissionais e sociedade civil para debater o cenário, a qualidade da engenharia em nosso país”.

Diretrizes curriculares

No encontro ainda foi discutida a questão das diretrizes curriculares do curso de geografia. José Fernandes de Lima sugeriu que o Confea encaminhe uma proposta de atualização/revisão dessas diretrizes para o CNE. Essa proposta será analisada pela equipe técnica do CNE que, oportunamente, poderá convocar os especialistas indicados pelo Confea para cooperar nessa atualização/revisão. Lima esclareceu que as diretrizes curriculares são gerais e que devem ser submetidas à consulta pública.

Participaram da audiência o coordenador da Ceap, eng. agr. José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy, a eng. seg. trab. Ana  Constantina Sarmento, o presidente do Crea-SE, eng. civ. Jorge Silveira e o gerente de Relacionamentos Institucionais, eng. mil. Roldão Lima Júnior.

Fernanda Pimentel   
Equipe de Comunicação do Confea