Brasília, 25 de setembro de 2013.
O primeiro dia da Plenária 1403ª contou com a participação do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) que é o coordenador da Frente Parlamentar em defesa da Engenharia e Agronomia. O deputado aproveitou a presença para informar aos conselheiros sobre os andamentos dos trabalhos da Frente, baseado nas propostas destacadas pelo Grupo de Trabalho Assuntos Parlamentares (GT Apar). O parlamentar ainda convidou os conselheiros a participarem na próxima terça-feira (01) da reunião da Frente Parlamentar para a definição da agenda de trabalho, que inclui a seleção dos projetos de interesse da área tecnológica. A reunião está marcada para terça-feira (01), às 17 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados.
Augusto Coutinho parabenizou a iniciativa do Confea ao investir no acompanhamento das propostas parlamentares para que projetos importantes não passem despercebidos. “É importante que a frente encurte essa distância entre parlamento e profissionais para que haja sintonia com as demandas da área tecnológica”, disse o deputado. Na ocasião, o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, pediu apoio ao parlamentar para aprovação do projeto que regulamenta a profissão de tecnólogo (PL 2245/07). “Pedirei a minha assessoria que levante a situação legislativa desse projeto para que esteja nas discussões da Frente”, informou o deputado.
Entre os projetos destacados pelo deputado, está o PLC 13/13, do deputado federal José Chaves (PTB-PE), que define a engenharia, a arquitetura e a agronomia como carreiras de Estado e o projeto (PL 491/11) que determina a realização periódica de inspeções em edificações. Coutinho ainda informou que a proposta é terminativa, ou seja, não precisa ser analisada plenário da Câmara e vai direto para as comissões do Senado.
Durante a plenária, o vice-presidente do Confea, engenheiro mecânico Julio Fialkoski, falou das discussões durante a 70ª Soea (Semana Oficial de Engenharia e Agronomia) que têm como objeitvo contribuir para a reformulação do marco legal. O vice-presidente ainda pediu apoio ao projeto de federalização do plenário. “Penso que todos os profissionais gostariam de estar representados pelos seus estados aqui no Conselho”, disse.
Sobre a entrada de profissionais estrangeiros, o coordenador da Frente Parlamentar defendeu a reciprocidade entre países. “Em algumas situações podem existir demandas específicas, entretanto a engenharia do Brasil não deve a nenhuma engenharia de outro país.”, ponderou o deputado.
“O nosso compromisso é com a engenharia ética e honesta. A falta de provisionar o futuro compromete o desenvolvimento do nosso país.”, finalizou o parlamentar.
Sobre a Frente
A Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia foi lançada em agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A iniciativa teve apoio de 270 congressistas para que os projetos de interesse da área tecnológica fossem defendidos pela Frente. Durante o lançamento, cerca de 100 representantes de lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua estiveram presentes nesse evento histórico para as profissões tecnológicas.
Leia mais: Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia é lançada hoje com apoio do Sistema Confea/Crea e Mútua
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
