Brasília, 26 de fevereiro de 2014.

Em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, prestigiada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e por assessores dos ministérios, o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva e o assessor parlamentar do órgão, Pedro Lopes Queiros, protocolaram, na manhã desta quarta-feira (26/2), a entrega ao Ministério do Trabalho e Emprego do texto final aprovado pelos profissionais durante o 8º Congresso Nacional de Profissionais, relativo à representação do Plenário do Confea segundo o modelo federativo. O texto aguardará parecer favorável para ser encaminhado à Casa Civil e daí será levado para votação no Congresso Nacional.

“Este texto foi aprovado pelo nosso Congresso de Profissionais e, em seguida, pelo plenário do Confea, e demonstra o sentimento de mais de um milhão de profissionais registrados, em prol da federalização de nosso plenário, uma vez que, entre os conselhos criados na década de 40 por Getúlio Vargas, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é o único que não possui esta representatividade federativa”, esclareceu o presidente do Confea.

Em resposta ao ministro Manoel Dias quanto à representatividade dos profissionais técnicos neste novo modelo, José Tadeu da Silva enfatizou que o Conselho está aberto a conversar diretamente com o Ministério e ainda a participar das discussões do Grupo de Trabalho constituído para analisar o pleito dos técnicos para desmembrar-se do Conselho. “Cada engenheiro precisa de sete técnicos, é assim nos países desenvolvidos. Mas temos que analisar cuidadosamente aspectos como a responsabilidade civil, criminal, trabalhista, administrativa e ética de profissionais que possam se formar até mesmo antes de completar 18 anos. Nesse processo definido agora, os técnicos estarão entrando pela porta da frente do Conselho de Engenharia, promovendo sua representatividade. Continuaremos discutindo este tema, inclusive neste Encontro que estamos terminando hoje e ainda em outros eventos programados para este ano, mas a decisão do nosso plenário é esta, pela federalização com a participação dos técnicos”, defendeu José Tadeu.

“Não temos interesse em qualquer conflito,  a solução é o diálogo”, comentou o ministro Manoel Dias. A audiência contou com as presenças do assessor de Assuntos Parlamentares do Ministério da Previdência Social, Marcos Lacerda; do coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Francisco Gomes dos Santos, do assessor do Ministro do Trabalho e Emprego, Fábio Battistelo, e do secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira.

Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Renato Alves - Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego