Brasília, 4 de junho de 2014.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia participou do 5º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), entregue na noite desta quarta-feira (4/6), no Teatro da Caixa Cultural, em Brasília. Representado pelo conselheiro federal engenheiro civil Evandro de Alencar, coordenador do GT Municípios Sustentáveis, o Confea acompanhou ainda as atividades do 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública, que celebrou, durante dois dias, no mesmo local, os 15 anos de A3P no país. As iniciativas são realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental.

“Foram tratadas experiências bastante interessantes de ações de sustentabilidade nos municípios brasileiros”, disse Evandro de Alencar, lembrando que o GT que ele coordena atende a uma parceria entre o Confea e o Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, criar diretrizes de sugestão de iniciativas sustentáveis, usando projetos dos municípios, é uma das frentes da Agenda Brasil + 20, do Ministério do Meio Ambiente. “Foi interessante verificar como a preocupação com a sustentabilidade já vem sendo uma realidade em diversos municípios do país”.

A premiação reconhece o mérito de iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Este ano, participaram 13 iniciativas, nas categorias: Gestão de Resíduos; Gestão de Resíduos – Destaque da Rede; Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais; Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais – Destaque da Rede e Inovação na Gestão Pública e Inovação na Gestão Pública – Destaque na Rede. Confira os finalistas. Já o Fórum promoveu, durante os dois dias, um debate sobre os avanços na implementação de políticas de gestão ambiental na Administração Pública de todo o país.

Destaques e propostas

O conselheiro federal destaca duas iniciativas: “Programa de conciliação socioambiental”, da prefeitura de Bragança Paulista-SP; e “Consumo consciente: gestão mais racional”, do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro, descreve, o principal foco é a tentativa de promover a sanção de infrações ambientais por meio de iniciativas dirigidas para a solução dos problemas gerados pelos responsáveis.  “Há casos de projetos sem licença na prefeitura, de aterros atingindo áreas públicas. E a conciliação faz justamente esse link da punição com a solução”, comenta. Sobre o programa encampado pelo Superior Tribunal de Justiça, ele considera que este promove a conscientização ambiental no órgão.

Na manhã desta quarta-feira, o terceiro painel apresentou, sob o tema “Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais”, as seguintes experiências: “Etiquetagem de edifícios públicos” (Ministério do Meio Ambiente); “Programa de Bom Uso Energético” (Universidade Federal de Pelotas), “Certificação LEED no Paço Municipal de Itu” (Prefeitura da Estância Turística de Itu) e “Certificação Aqua no Centro de Práticas Sustentáveis do DF” (Instituto Brasília Ambiental e EcóAnama). Mas os dois destaques apontados pelo conselheiro Evandro de Alencar entre os que foram apresentados ao Fórum pertenceram ao primeiro painel, da manhã de terça-feira. 

O engenheiro civil Evandro de Alencar anuncia que fará um relato de suas observações ao GT Municípios Sustentáveis e ao presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, mas antecipa que pretende propor ao presidente José Tadeu um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para receber cursos, promovidos pelo Ministério, na área de A3P. “Um treinamento de 24 horas, feito em três dias, e que já foi promovido em 12 turmas de alguns setores da administração pública”. Ele espera que iniciativas semelhantes possam ser disseminadas tanto junto ao Conselho Federal como junto aos Creas.

Henrique Nunes

Equipe de Comunicação do Confea