Brasília, 10 de abril de 2015.

“Da mesma forma que o Sistema Confea/Crea criou uma identidade visual com suas logomarcas remetendo à instituição como um todo, é preciso buscar a identidade documental que facilitará a nossa unidade de ação”, afirmou o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, na manhã da quinta-feira (09), ao participar da abertura da segunda reunião do Grupo Técnico-Operacional (GTO) Tabela de Obras e Serviços para Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que acontece nestas quinta e sexta-feira (10), na sede do Conselho, em Brasília.

Para Tadeu, “é preciso facilitar o preenchimento de documentos importantes como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que embasa a Certidão de Acervo Técnico, outro item valoroso na montagem do perfil e do currículo profissional”. Ainda segundo o presidente do Confea, a padronização tem que recorrer às modernas ferramentas de comunicação proporcionadas pela tecnologia. “Temos que facilitar e não complicar a vida dos que atuam nas profissões reunidas pelo Sistema”, disse.

Formação e objetivos

As demandas que motivaram o GTO podem ser relacionadas em três modalidades: falta de códigos para detalhar serviços; padronização e ainda uma demanda externa, relacionada a órgãos públicos que utilizam a ART e incentivam formas de melhorar a fiscalização.

Diferente das comissões e dos grupos de trabalho formados no Confea, o GTO Tabela de Obras e Serviços para Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) não tem um coordenador, e a pauta se mantém a mesma até o grupo alcançar o  objetivo que, segundo Tadeu, “poderá servir de modelo” para futuras ações visando à unidade de ação do Sistema. O calendário de atividades do GTO prevê oito reuniões até julho.

Fruto da Decisão Plenária 1.699/2014, o grupo espera promover a criação de uma tabela única de obras e serviços para o País todo, atendendo, inclusive, a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, em torno de uma melhor sistematização do instrumento legal que define os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua.

Os participantes desta reunião são o engenheiro civil e superintendente técnico do Crea-CE José Modesto Cavalcante; a analista de fiscalização do Crea-GO, engenheira civil Kamilla de Andrade; o assessor técnico da Câmara de Engenharia Elétrica do Crea-RS, engenheiro eletricista Luiz Fernando Correa de Lima; o gerente do Departamento Operacional da Superintendência de Fiscalização do Crea-SP, engenheiro civil Ademir do Amaral; o superintendente-geral do Crea-PA, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho e advogado Roberto Mira, que representou Marcos Ferreira Sholini; os analistas da Gerência Técnica, Bruno Azevedo, e da Gerência de Conhecimentos Institucionais do Confea, Rabah Mohamed.


Na visão de Kamilla de Andrade, um dos aspectos fundamentais do trabalho é que ele não entra no mérito das atribuições.  “Estamos elaborando uma tabela que aperfeiçoa, simplifica e padroniza as ARTs. Mas não queremos separar as obras e serviços por modalidades ou títulos profissionais, deixando mais simples e caracterizando melhor o trabalho das pessoas”.

A analista de fiscalização do Crea-GO acrescenta que hoje constam da tabela que subsidia os trabalhos do grupo e que seria vinculada à Resolução nº 1.010 (atualmente suspensa) mais de 4.200 itens, incluindo códigos que ainda se aplicam a serviços da Arquitetura e que não têm porque serem mantidos, segundo ela. “Esse número pode aumentar, mas a tendência é que diminua. Com atenção às características de cada região, vamos fazer também uma padronização dos serviços de rotina, que têm muitas características de repetição”, descreve, referindo-se à chamada “ART Múltipla”, outro foco do GTO.

“A intenção é que a tabela facilite também a interligação com os sistemas financeiros e de registros, uma vez que todos têm que trabalhar harmonizados”, considera o assessor técnico do Crea-RS, engenheiro eletricista Luiz Fernando Correa de Lima.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea, com a colaboração dos analistas do Confea Bruno Azevedo e Rabah Mohamed