Brasília, 18 de maio de 2015.
Com presenças confirmadas, 52 fiscais participam nesta terça e quarta-feira, dias 19 e 20 de maio, do 1º Treinamento de Fiscalização do Sistema Confea/Crea de 2015, a ser realizado na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, a partir das 9h.
Organizado pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), o treinamento acontece duas vezes ao ano. O que se inicia amanhã é destinado apenas aos fiscais que voltarão à Capital Federal, em julho, quando mais uma etapa será realizada, mas com a presença dos gerentes de fiscalização.
Para o coordenador da Ceep, o conselheiro federal Paulo Roberto Lucas Viana, “o aperfeiçoamento do trabalho de fiscalização, atividade-fim dos Creas, é uma preocupação constante, sobretudo das Câmaras Especializadas”. Ele destaca que “ao Confea cabe cooperar com esse trabalho sugerindo ações e promovendo encontros que visam melhorar a atuação dos fiscais, dando mais segurança à sociedade”.
Viana considera a fiscalização dinâmica e afirma ainda que “o treinamento permite uma revisão constante de ações e dos manuais de fiscalização, e indica a evolução da atividade”.
Anfitrião, o presidente José Tadeu dará boas-vindas aos participantes
“Um Panorama da Fiscalização em Agronomia nos Creas” e a “Fiscalização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” são os temas das palestras do primeiro dia.
O panorama será apresentado pela manhã por Cid Tacaoca Muraishi, mestre e doutor em Agronomia, e coordenador nacional adjunto das Câmaras Especializadas de Agronomia, enquanto a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Mapa estará a cargo de Laura Machado Ramos, secretária de Defesa Agropecuária, do ministério, e terá início às 14h.
Na quarta-feira, será a vez de Otaviano Batista falar sobre “Fiscalização atual e Futura”. Otaviano é servidor do Confea há 37 anos, geógrafo e pós-graduado em Geopolítica. Na sequência, será a vez de João Pedro Valente, mestre e doutor em Agronomia. João, que atua no Crea de Mato Grosso, falará sobre o exemplo de fiscalização executado no Estado.
Entre as palestras, o foco do treinamento estará na discussão do novo manual de procedimentos para verificação e fiscalização do exercício e da atividade profissional em 2015, e para a instauração e instrução, entre outros tópicos, sobre os autos de infração.
O treinamento será aberto e encerrado pelo presidente do Confea, José Tadeu da Silva, que estará acompanhado de conselheiros federais.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
