Brasília, 22 de julho de 2015

Uma delegação do Confea participou, nesta terça-feira (14), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de evento que discutiu novos modelos de laudos técnicos para estádios de futebol e eventos esportivos. A delegação do Confea foi formada pelo presidente do Conselho, eng. civ. José Tadeu da Silva, pela vice-presidente do Confea, eng. eletric. e seg. trab. Ana Constantina Sarmento, pelo conselheiro federal eng. eletric. Lúcio Ivar do Sul, pelo chefe de Gabinete e superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. José Gilberto de Campos, pelo assessor eng. civ. Roberto Ignatios, e pelos gerentes regionais Jary Castro (Centro-Oeste) e Hideki Matsuda (Sudeste). 

O workshop teve como objetivo propor novos modelos de laudos a serem aplicados aos estádios de futebol, contribuindo com o aprimoramento da legislação nacional concernentes à boa prática esportiva. Para tanto, o workshop foi dividido em dois momentos. O primeiro foi a apresentação do projeto dos novos laudos dos estádios, pelos coordenadores do projeto Ministério dos Esportes (ME) Estádios, professores Neilton Fidelis e Sylvia Rola. Após a apresentação, os participantes foram divididos em cinco mesas de trabalho: Segurança, Vistoria de Engenharia, Prevenção e Combate a Incêndio, Condições Sanitárias e de Higiene e Acessibilidade e Conforto.

Os cinco grupos de trabalho representaram cada área que os laudos contemplam, conforme exigências definidas em leis e outros normativos derivativos. Como referências, os participantes se valeram do Estatuto do Torcedor, de guias e manuais e experiências internacionais exitosas. 

Além do Sistema Confea/Crea e Mútua, participaram do workshop professores do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVG) e representantes do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, das Polícias Militares, dos Bombeiros Militares e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O workshop foi fruto de parceria entre o IVG e o Ministério do Esporte (por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor).

Retrospectiva
Em 2009, enquanto o presidente do Confea, eng. civ José Tadeu, presidia o Crea-SP, foi firmado convênio de cooperação técnica entre a União – por intermédio do Ministério do Esporte – o Confea e os 27 Creas para realização de vistorias periódicas.

“As vistorias eram feitas apenas por policiais, bombeiros e pessoal da vigilância sanitária, o que não garantia a segurança total nesses locais. A prerrogativa de qualquer atividade da área tecnológica é que os serviços e obras sejam realizados por profissionais habilitados, levando sempre em consideração a segurança da sociedade. É fundamental, portanto, que o desenvolvimento de uma ação voltada à segurança nessas arenas conte com a participação de nossos profissionais”, defende o eng. civ. Gilberto Campos, que, à época, representava o Grupo de Trabalho Creas-CBF no Crea-SP.

Posteriormente, esse trabalho foi estendido para todo o Sistema Confea/Crea e Mútua, e os membros do Grupo de Trabalho Vistoria em Estádios de Futebol do Sistema Confea/Crea entregaram ao então ministro do Esporte, Orlando Silva, o caderno “Diretrizes Básicas para Elaboração de Relatório de Inspeção Predial em Estádios de Futebol”, que propõe normas para a unificação dos laudos de engenharia em todos os estádios do país e é um dos itens do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671)

Sobre a norma de vistoria
A Portaria nº 124/2009 do Ministério do Esporte estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/09, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos. De acordo com a norma, são obrigatórios quatro laudos técnicos para que seja autorizada a realização de jogos nos estádios: laudos de segurança; de vistoria de engenharia; de condições sanitárias e de higiene e de prevenção e combate a incêndios.

A norma foi criada a partir de documento elaborado pelo Confea – com a participação dos Creas, especialistas e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) – e entregue ao Ministério do Esporte, com o objetivo de definir parâmetros mínimos para elaboração dos laudos de vistoria de Engenharia e atender às condições de segurança, conforto, acessibilidade e qualidade dos prédios, inclusive em estádios brasileiros.  A realização das vistorias de Engenharia ou inspeções prediais é de responsabilidade e de exclusiva competência dos engenheiros legalmente habilitados pelo Sistema Confea/Crea e Mútua.

Equipe de Comunicação do Confea