Brasília, 27 de julho de 2015.

O valor de taxas, anuidades e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a ser cobrado pelos Creas em 2016 é o item da pauta da reunião que traz a Brasília, nesta segunda-feira (27),  os integrantes do Grupo de Trabalho Ordem Econômica (GTOE), do Confea.

Com as participações dos presidentes dos Regionais do Rio de Janeiro e Roraima, respectivamente Reynaldo Barros e o Nélio Alencar, pelo Colégio de Presidentes de Creas, e de Marcos Motta Ferreira e Lúcio Antônio Ivar do Sul – ambos conselheiros federais e representantes da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), sendo Motta Ferreira coordenador, o GTOE proporá os novos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como determina a Lei nº 5.194, de 1966.

O documento final do GTOE será encaminhado como proposta para o Colégio de Presidentes, que deve se pronunciar sobre o assunto em sua próxima reunião, a ser realizada em agosto, em Maceió (AL). Caso aprovada nesse fórum, a proposta segue para a CCSS para tramitar no Confea, conforme orienta a Resolução nº 1034/2011.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea