Florianópolis, 31 de agosto de 2015
O segundo dia da reunião extraordinária do Colégio de Diretores Regionais do Crea-SC (CDR) foi marcada pela presença do presidente do Confea, Eng. Civil José Tadeu da Silva e pela solenidade de entrega oficial dos 24 novos veículos Renault Sandero aos agentes fiscais do Conselho. Durante a reunião foram apresentados os resultados da Fiscalização de Impacto realizada entre os dias 26 e 28/8, na região da Grande Florianópolis com a participação de 33 fiscais.
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O eng. civil e seg. trab. Carlos Alberto Kita Xavier, presidente do Crea-SC, destacou a importância da ação que respalda as notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre o grande número de obras irregulares na capital, sem alvará da prefeitura, sobretudo no norte da ilha.
“Os relatórios desta fiscalização serão enviados aos demais órgãos fiscalizadores como Ministério Público, prefeituras, Ministério do Trabalho e outros. O objetivo foi o levantamento de dados para propormos futuras parcerias visando o respaldo à sociedade. Este é o papel principal do Crea-SC como instituição e agente social que tem como premissa, além da fiscalização do exercício profissional, garantir a segurança da população catarinense.”
Segundo o gerente de fiscalização, eng. agr. Felipe Penter, foram visitadas 341 obras - 222 unifamiliar, 90 multifamiliar e as demais comerciais ou públicas – sendo 200 notificadas. Os fiscais constataram ainda que 147 edificações estavam sem alvará de construção e em 92 obras os trabalhadores nem sequer sabiam se havia ou não alvará. Outro dado preocupante é que em 83% os operários não utilizavam Equipamento de Proteção Individual – EPI.
O presidente José Tadeu destacou a importância da ação de fiscalização de impacto, sobretudo pela visibilidade à sociedade. “A fiscalização é a linha de frente e a porta de entrada do Conselho”. Segundo ele, as atividades desenvolvidas pelos profissionais do Sistema Confea/Crea são responsáveis por 70% do PIB brasileiro. “As ferramentas para aprimorar a fiscalização como banco de dados, equipamentos tecnológicos, acordos de cooperação técnica e convênios são importantes, mas quem emite o auto de infração é o fiscal, portanto deve ser presencial. É dessa forma que temos que planejar e organizar nossas ações.”
Tadeu propôs a realização de um Seminário Nacional de Fiscalização em Santa Catarina visando o aprimoramento das ações baseadas em três premissas: orientativa, preventiva e punitiva.
Ao final da reunião os presidentes José Tadeu e Kita Xavier fizeram a entrega oficial dos novos veículos aos fiscais que foram adquiridos com recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu).
Equipe de Comunicação do Crea-SC
