Brasília, 30 de setembro de 2015.

Criada na sessão plenária 1.422, realizada em agosto último, por meio da Decisão Plenária 1472/2015, a Comissão Temática Governança Legislativa, do Confea,  realizou na quarta-feira (30), sua reunião de instalação.

Composta pelos conselheiros  Mário Amorim, escolhido como coordenador; Moises dos Santos, que atuará como adjunto; Walter Ferreira Filho; Ingrid Cosme; e Evandro Martins, a comissão definiu plano de trabalho, ações e cronograma de execução, além das datas das próximas reuniões.

Com base em relatórios de auditoria dos últimos três anos, a comissão pretende estudar a aplicação pelos Creas dos atos normativos aprovados pelo Confea e implementar pesquisa, a ser aplicada junto a dirigentes de regionais, conselheiros regionais, servidores dos Creas, dirigentes de entidades de classe e de instituições de ensino, por meio de instrumento estruturado visando identificar eventuais desconformidades e dificuldades na aplicação dos normativos. Na sequência, a comissão deverá apresentar soluções e ações práticas para balizar os procedimentos para todo o País.

Para Amorim, o maior desafio da comissão será prospectar as evidências que estimulam as não-conformidades na aplicação das normas legais editadas pelo Confea. “Iremos oferecer soluções para atenuar as possíveis inadequações que poderão ser apontadas na pesquisa”, adiantou o coordenador.

Maria Helena de Carvalho e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea