Brasília, 30 de setembro de 2015.

Coordenada pelo engenheiro de Minas Romero Peixoto, a Comissão Temática de Meio Ambiente tratou de temas como o reuso de águas e a necessidade de atualização dos normativos do setor com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), na tarde desta quarta-feira (30), na conclusão de sua sexta reunião ordinária.  A Comissão foi representada, ainda, pelo conselheiro federal José Geraldo Baracuhy, pelo engenheiro agrônomo Ibá dos Santos Silva e pelo engenheiro de Alimentos Gumercindo Ferreira.

Responsável pela gestão, regulação e promoção do uso sustentável dos recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi representada pelo coordenador substituto de Implantação de Projetos Indutores Herbert Cardoso e pelo especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implantação de Projetos Indutores da ANA, engenheiro agrícola Cláudio Ritti Itaborahy.

“Procuramos saber onde o Confea pode contribuir com a ANA, sem querer inventar a roda”, introduziu o engenheiro agrônomo José Geraldo Baracuhy. “Acredito que o reuso de águas abranja todas as modalidades”, respondeu Claudio Ritti, dando início a uma série de considerações técnicas em torno de aspectos como reuso agrícola, industrial, florestal e outras formas de reuso de água, ainda longe de serem praticadas sistematicamente no país. 

Legislação

Na visão de Claudio Ritti, em posição apoiada pelos representantes do Conselho, seria interessante que o Confea analisasse e contribuísse com a atualização da legislação em vigor do setor. “É uma legislação incipiente e que não oferece segurança jurídica”. Nesse sentido, os participantes destacaram a importância de promover novos encontros e também de buscar desenvolver o diálogo junto a instâncias como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea