Brasília, 20 de novembro de 2017.

Em sua terceira reunião ordinária, concluída nesta sexta (17), o GT Denatran/Contran/Confea continuou a tratar de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Resolução nº 458/2001, do Confea, visando a ajustar as atribuições definidas pela Decisão Plenária nº 0718/2007. O GT estuda normativos referentes à inspeção veicular editados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre as resoluções do órgão regulamentador dos serviços de trânsito está a de nº 506, que dispõe sobre a Estrutura de Proteção Contra Impactos de Capotagem (ROPS) para cabine de caminhonetes utilizadas nas atividades de mineração subterrânea e a céu aberto, em garimpos, beneficiamento e pesquisa mineral. Também foram debatidos grupos técnicos do Denatran, afeitos à Engenharia, criados este ano, além da participação do Sistema em câmaras temáticas do Contran.

Do GT assistido pelo analista Igor Fernandes, participam os conselheiros Ronald Santos (coordenador) e Afonso Bernardes (coordenador adjunto), além dos engenheiros mecânicos Alberto Peres (Crea-PE), Waldimir Teles Filho (Crea-MG) e Luiz Carlos Barros de Carvalho.

Gestão e governança

Também concluída nesta sexta, a reunião da Comissão Temática Indicadores para Gestão e Governança, em sua sétima reunião ordinária, definiu como será feita a análise dos índices de gestão e de governança dos Creas. Foram elaboradas planilhas para a obtenção dos indicadores, referentes ao exercício de 2016, acompanhadas de pesquisas variadas disponíveis no site do IBGE. 

Com base nos dados coligidos na reunião, ficou evidenciada a necessidade de uma integração entre o programa de regulamentação do Prodesu com os indicadores estabelecidos pela Comissão, com destaque para a produtividade da fiscalização anual de cada Crea. 

Outro ponto destacado é a necessidade de um acompanhamento melhor do controle dos autos de infração pela Auditoria do Confea.  Esse acompanhamento deve ser feito desde a etapa da emissão até o recebimento no âmbito da dívida ativa, o que, segundo os dados obtidos, representa 98.805 autos lavrados.

A Comissão tem o conselheiro federal Francisco Soares da Silva como coordenador e ainda reúne os conselheiros André Schuring e Wagner Ornellas, além dos especialistas eng. eletric. Francisco José Fernandes Arruda e eng. agr. Durval Ribeiro Alves, sob a assistência do geólogo José Fernandes Leite. A reunião contou com as participações do especialista eng. civ. Romildo Florentino Cavalcanti e do assessor da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) do Confea Fernando Batista da Silva, e do assistente da GTI João Moretti. A última reunião será dias 7 e 8 de dezembro, no Confea.

Equipe de Comunicação do Confea