Brasília, 18 de novembro de 2025.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (18/11), o projeto de lei que cria o Programa para a Inserção Profissional de Mulheres na Construção Civil. Indicada na Agenda Legislativa da Engenharia, Agronomia e Geociências como uma das propostas prioritárias do Sistema Confea/Crea, ela segue agora para o Senado. O texto tem autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos -BA) e relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

“O Confea trabalhou com lideranças partidárias e com a relatora pela aprovação do PL 2315/2023 em todas as comissões. É uma importante medida de valorização da profissional nessa área em cidades acima de 50 mil habitantes, por meio de convênios entre o governo federal, os estados e municípios. O programa também prevê que empresas da construção civil participantes de licitações públicas reservem vagas de, no mínimo, cinco a dez por cento para mulheres ocuparem postos de níveis operacionais ou gerenciais. Entre outros incentivos, também prevê a realização de cursos de qualificação profissional em nível operacional. É uma ação que se agrega à atuação do Comitê do Programa Mulher em busca da equidade de gênero no Sistema”, comenta o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese.
 

Equipe de Comunicação do Confea