Brasília, 18 de março de 2009

Na manhã de ontem (17), foi dado início ao II Seminário Nacional Construção Civil no Brasil: desafios e oportunidades. O evento, que termina hoje, trata de temas relativos às perspectivas da construção civil no país diante da crise econômica atual. Na programação constam debates sobre crédito e mercado imobiliário; investimentos em infraestrutura; sistema de licenciamento e acompanhamento de obras; habitação de interesse social e déficit habitacional; Copa do Mundo de 2014, entre outros.

Reunindo representantes da construção civil e do governo federal, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, foi um dos membros da mesa de abertura. Junto a ele, compuseram a mesa: o presidente do Sistema Fecomércio, senador Adelmir Santana (DEM/DF); o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Armando de Melo Maziat; o gerente nacional de habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Patay; o presidente do Sindicato da Habitação no Distrito Federal (Secovi-DF), Miguel Setembrino; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon/SP), Antonio de Sousa Ramalho; o diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luis Carlos Botelho Ferreira; e o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Eliaz Conz.

Em seu discurso, o presidente do Confea, Marcos Túlio, afirmou: “vejo com muito bons olhos a realização deste II SNCC. É um momento muito interessante. Estamos passando por um momento de crise, mas também gerando oportunidades”. Segundo ele, investir na construção civil nessa ocasião é uma opção correta para se enfrentar a crise, pois o setor tem uma capacidade muito grande, com domínio tecnológico, mão-de-obra e materiais necessários para lidar com a situação. Entretanto, são necessários investimentos para se alcançar condições adequadas para atender à demanda. Ele frisou, por exemplo, a questão da inovação tecnológica. “Precisamos dar um salto qualitativo para atingirmos o patamar do que acontece hoje no mundo”.

Marcos Túlio falou, ainda, sobre a redução das taxas de juros para o aumento da capacidade produtiva e sobre o processo de normatização técnica e a necessidade de se criar uma cultura de fortalecimento de projetos. Por último, propôs a realização de outro seminário com a participação de representantes da sociedade, do setor empresarial, do setor público, com membros dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, para tratar dos mecanismos capazes de agilizar a execução dos empreendimentos públicos, que atualmente enfrentam grandes dificuldades e entraves. “O Confea se dispõe a participar ativamente desse processo para termos empreendimentos com a segurança e qualidade necessárias, além de sustentabilidade”, afirmou.

O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, disse estar otimista com o futuro da construção civil. Segundo ele, “nosso setor é o maior qualificador de mão-de-obra não-qualificada” e tem grande capacidade de responder à demanda atual. Entretanto, uma de suas críticas diz respeito à elevada carga tributária incidente sobre o setor. “É mais que o dobro do que a carga de tributação de automóveis populares, por exemplo”, informa.

Já para o diretor da CBIC, Luis Carlos, “a construção civil tem de dar uma grande vetorização para a saída da crise internacional”. O setor, segundo ele, está hoje com suas reservas financeiras constituídas. Esse fato, “aliado à condição de não importação, mostra que é um setor proeminente de avanços internos no país”. Inclusive, terá papel fundamental na execução do pacote de medidas anunciado pelo governo para incentivar a construção de até 1 milhão de moradias. Entretanto, ele lembra que a redução de impostos é fundamental para o sucesso do pacote e que é necessário um impulso no sentido de que as construções sejam formalizadas.

Antonio Ramalho, do Sintracon/SP foi mais incisivo. Para ele, o setor tem estado muito preocupado com a crise. “Temos um déficit anual de 230.000 operários e mais de 8 milhões de famílias sem moradia”, declarou. Lembrando que este número é muito alto para a construção civil, disse: “a gente se preocupa com a lentidão do governo e com a burocracia para obter créditos e financiamentos”.

Miguel Setembrino da Secovi-DF, por sua vez, recordou que o país tem carência de habitação. “O setor está reclamando para que a construção civil volte seus olhos para a construção popular, que representa mais de 70%”.

O gerente da CEF, Paulo Patay, falou sobre os procedimentos da Caixa Federal relacionados ao segmento. “O déficit habitacional no Brasil é elevado e está concentrado nas camadas de baixa renda e isso agrega uma complexidade grande ao processo”, ressaltou. Segundo ele, a CEF opera em todos os segmentos da sociedade. Em 2009, “há um orçamento recorde de R$ 27,0 bilhões destacados para a construção civil, sendo R$1,0 bilhão exclusivo para a população de baixa renda”.

Para o senador Adelmir Santana, “nesse momento, temos de fortalecer todo o setor produtivo, o setor da construção civil, além de estimular a cadeia produtiva que precisamos como anteparo dessa crise”. Em sua opinião, “a crise atual, que é em princípio de crédito e confiança, é também de emprego”. Para ele, “devemos fortalecer os pequenos e essa discussão é imprescindível para formulação das políticas públicas para o setor”.

Por último, o secretário do MDIC, Armando Maziat, apontou medidas que o governo tem tomado para contribuir com o setor produtivo e com o desenvolvimento do Brasil. O Ministério, no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo, “estruturou uma agenda de ações para impulsionar a competitividade do setor, como a elaboração de um marco regulatório federal para a parametrização dos códigos de obras”, explicou. Segundo ele, em 2008, o Produto Interno Bruto do setor industrial teve alta de 4,3%. “A construção civil foi grande responsável por isso”, afirmou. “O desafio que temos na atual conjuntura é de sermos capazes de melhorar o setor produtivo, essencial para desenvolvimento da economia brasileira”, concluiu.

Tânia Carolina Machado
Equipe de Comunicação do Confea