Realizado em 10 de maio, o “Debate Preparatório para o Seminário da Região Sul acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)”, no auditório do Crea-RS, Porto Alegre, RS, contou com a presença de aproximadamente 50 participantes.
"Nanci Giugno faz a abertura do evento" O Governo Federal, responsável pelo processo de elaboração do Plansab, cuja coordenação é feita pelo Ministério das Cidades abriu o debate com a sociedade sobre a proposta de Plano elaborada coletivamente a partir do “Pacto pelo Saneamento Básico e pela Cidadania”.
O objetivo é promover ampla discussão com vistas à consolidação de sua forma final, estando previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública através da internet, nos meses de abril a junho deste ano. Os seminários das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste aconteceram durante os meses de abril e maio, sendo que o da região Sul que será realizado no dia 13 de maio, em Florianópolis, SC.
O Plansab contempla uma abordagem integrada do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O evento promovido pela Abes-RS, em parceria com Cevs, CGA/Ufrgs, Confea, Crea-RS e Pensar o Brasil , contou com uma breve exposição do conteúdo do Plano, feita por Ellen Martha Pritsch, representando a Abes Nacional, seguida por debates, como forma de obter subsídios para elaboração de manifestação a ser apresentada ao Seminário da Região Sul.
Os participantes identificaram alguns itens a serem contemplados no Plano, visando à viabilidade de sua implantação e de atendimento das metas estabelecidas. Os pontos de discussão foram: desoneração fiscal; formas de contratação; desenvolvimento de gestão; licenciamento ambiental.
"Guilherme Barbosa - Diretor de Saneamento/Sehadur" O diretor de Saneamento da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS, Guilherme Barbosa, lembra que a maioria dos pequenos municípios gaúchos não iniciaram os seus planos de saneamento e que a partir de 2014 poderão perder o acesso aos recursos federais.
A diretora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS, Nanci Begnini Giugno, alerta “O Plano tem que considerar a Gestão de Recursos Hídricos”, pois a garantia de universalização dos serviços passa pela disponibilidade quali-quantitativa dos recursos hídricos. O saneamento é um fator decisivo de desenvolvimento socioeconômico, não podendo ser pensado sem considerar sua relação com saúde, meio ambiente e recursos hídricos.
Existe uma grande diferença na forma de concepção do plano se comparado com a sistemática adotada no passado: participação da sociedade e estabelecimento das relações interinstitucionais e interssetoriais. O saneamento finalmente passa a fazer parte da pauta central do governo, o que permite esperar avanços significativos na supressão dos passivos deixados e na busca de implementação das ações a serem indicadas no Plano.
Foi constituído um grupo composto por representantes das entidades presentes, que se reunirá no dia 11 de maio, na sede da Abes-RS, para detalhar e redigir a proposta a ser encaminhada.
Compareceram ao evento representantes da Abes-RS, Agergs, Banrisul, Cevs, CGA/Ufrgs, Crea-RS, Confea, Corsan, Dmae, DRH/Sema-RS, Famurs, Funasa, IPH/Ufrgs, Pensar o Brasil, Prefeituras de Viamão e Canoas, Rotary Club, Samae, Sehadur, Semae, Senge-RS, Sergs, Sargs, Surface Soluções, Uergs e Unisinos.
