Brasília, 02 de dezembro de 2010.
O que foi aprendido com o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, e os desafios do PAC II foram o destaque da programação da tarde de ontem, primeiro dia do I Congresso Internacional de Obras Públicas, evento que está sendo realizado na Capital Federal.
A primeira a falar foi Márcia Kumer, superintendente de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal. “Aprendemos muito”, disse logo no início, para emendar “ e temos muita lição de casa a fazer”.
Para ela, os principais desafios são: racionalizar os mecanismos de controle visando a resultados, “o que leva à responsabilização dos envolvidos em cada etapa dos projetos”; continuar a recompor a capacidade técnica das equipes, principalmente nos municípios “para que técnicos produzam projetos bem detalhados que facilitem sua execução” e incorporar qualidade aos projetos e elementos de inovação e sustentabilidade, “a fim de que os custos de manutenção sejam reduzidos e o meio ambiente respeitado”.
“A forte presença do estado foi o diferencial do PAC I e essa deve ser a característica a ser mantida no PAC II”, sintetizou Ícaro Moreno Jr, presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, responsável pelos projetos do PAC na Rocinha, Manguinhos e Morro do Alemão.
Mas Ícaro salientou que “um programa como esse não pode exigir o tamanho do esforço feito. Muitos dos meus ficaram pelo caminho e isso não pode se repetir”, afirma. Ele concorda com Márcia, que defende “uma melhor organização entre todos os envolvidos na empreitada, do governo federal ao município, além dos parceiros da iniciativa privada”.
Transparência e responsabilidade - Maurício Muniz, subchefe adjunto da Casa Civil e responsável pelo PAC junto à Presidência da República, por sua vez, não quis divulgar os números do balanço sobre as obras do PAC I. “Eles serão anunciados pelo governo nos próximos dias”, disse, e defendeu que um dos “legados” a ser levado para a continuidade do Programa: “é o exercício permanente de gestão e monitoramento feitos pelo Estado e pelo Município, o que leva à transparência e à responsabilização dos envolvidos em cada etapa do trabalho que começa ainda na fase do projeto”.
Muniz também concorda com Márcia e Ícaro quando o assunto é a reestruturação das equipes técnicas. “Geralmente, os problemas de execução têm origem em projetos mal elaborados. Quanto melhor o projeto, melhor o resultado final”.
Entre as ações citadas por Muniz e que devem melhorar os resultados do PAC II estão: “simplificar os processos de licitação e aprimorar os de licenciamento ambiental”. Ele também destacou que a transferências de recursos entre as obras é outro diferencial a ser mantido.
Etel Bereslawski é engenheira civil e como representante do Banco Mundial participou do seminário que integra a programação do congresso internacional. Ela mostrou, do ponto de vista do Banco, os “Desafios para a construção de um novo modelo de contratação e execução de obras públicas com foco na gestão”.
Segundo ela, estudos do Banco Mundial dão conta que “as licitações podem ser feitas por períodos menores de tempo o que facilitaria a escolha das propostas e diminuiria a quantidade de recursos apresentados nos processos licitatórios”.
Etel lembrou que sobre o perigo constante de corrupção, o Banco trabalha com projetos específicos e tem regras muito rígidas para evitar desvios de recursos.
Para 2011, o Banco, informa Etel, “está refazendo a estratégia de atuação no Brasil e vai privilegiar a inclusão de populações não alcançadas pelos projetos como os da área de saneamento”, por exemplo.
Para amanhã, último dia do congresso, entre os palestrantes estará Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea falando sobre os “Desafios para a promoção de micro e pequenas empresas na contratação de obras públicas”.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
O que foi aprendido com o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, e os desafios do PAC II foram o destaque da programação da tarde de ontem, primeiro dia do I Congresso Internacional de Obras Públicas, evento que está sendo realizado na Capital Federal.
A primeira a falar foi Márcia Kumer, superintendente de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal. “Aprendemos muito”, disse logo no início, para emendar “ e temos muita lição de casa a fazer”.
Para ela, os principais desafios são: racionalizar os mecanismos de controle visando a resultados, “o que leva à responsabilização dos envolvidos em cada etapa dos projetos”; continuar a recompor a capacidade técnica das equipes, principalmente nos municípios “para que técnicos produzam projetos bem detalhados que facilitem sua execução” e incorporar qualidade aos projetos e elementos de inovação e sustentabilidade, “a fim de que os custos de manutenção sejam reduzidos e o meio ambiente respeitado”.
“A forte presença do estado foi o diferencial do PAC I e essa deve ser a característica a ser mantida no PAC II”, sintetizou Ícaro Moreno Jr, presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, responsável pelos projetos do PAC na Rocinha, Manguinhos e Morro do Alemão.
Mas Ícaro salientou que “um programa como esse não pode exigir o tamanho do esforço feito. Muitos dos meus ficaram pelo caminho e isso não pode se repetir”, afirma. Ele concorda com Márcia, que defende “uma melhor organização entre todos os envolvidos na empreitada, do governo federal ao município, além dos parceiros da iniciativa privada”.
Transparência e responsabilidade - Maurício Muniz, subchefe adjunto da Casa Civil e responsável pelo PAC junto à Presidência da República, por sua vez, não quis divulgar os números do balanço sobre as obras do PAC I. “Eles serão anunciados pelo governo nos próximos dias”, disse, e defendeu que um dos “legados” a ser levado para a continuidade do Programa: “é o exercício permanente de gestão e monitoramento feitos pelo Estado e pelo Município, o que leva à transparência e à responsabilização dos envolvidos em cada etapa do trabalho que começa ainda na fase do projeto”.
Muniz também concorda com Márcia e Ícaro quando o assunto é a reestruturação das equipes técnicas. “Geralmente, os problemas de execução têm origem em projetos mal elaborados. Quanto melhor o projeto, melhor o resultado final”.
Entre as ações citadas por Muniz e que devem melhorar os resultados do PAC II estão: “simplificar os processos de licitação e aprimorar os de licenciamento ambiental”. Ele também destacou que a transferências de recursos entre as obras é outro diferencial a ser mantido.
Etel Bereslawski é engenheira civil e como representante do Banco Mundial participou do seminário que integra a programação do congresso internacional. Ela mostrou, do ponto de vista do Banco, os “Desafios para a construção de um novo modelo de contratação e execução de obras públicas com foco na gestão”.
Segundo ela, estudos do Banco Mundial dão conta que “as licitações podem ser feitas por períodos menores de tempo o que facilitaria a escolha das propostas e diminuiria a quantidade de recursos apresentados nos processos licitatórios”.
Etel lembrou que sobre o perigo constante de corrupção, o Banco trabalha com projetos específicos e tem regras muito rígidas para evitar desvios de recursos.
Para 2011, o Banco, informa Etel, “está refazendo a estratégia de atuação no Brasil e vai privilegiar a inclusão de populações não alcançadas pelos projetos como os da área de saneamento”, por exemplo.
Para amanhã, último dia do congresso, entre os palestrantes estará Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea falando sobre os “Desafios para a promoção de micro e pequenas empresas na contratação de obras públicas”.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
