Palestrantes internacionais contam experiências dos países em obras públicas

Brasília, 1º de dezembro de 2010.
 
Os trabalhos técnicos do I Congresso Internacional de Obras Públicas iniciaram hoje (1/12) com a apresentação de experiências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de Portugal e da Coreia do Sul.
 
Desconhecimento: principal problema das licitações
 
Representando a OCDE, James Sheppard inicialmente explicou qual é a missão da Organização. Com 33 países-membros, trabalha como um fórum, por meio do qual os governos podem procurar identificar boas práticas e buscar respostas sobre questões específicas. Sheppard contou que existem vários comitês para tratar de assuntos específicos, e mencionou que existe um focado em compras e licitação e outro em infraestrutura.
 
Segundo ele, em relação às compras públicas, a Organização discute as questões ambiental e de inovação, a relação custo-benefício, a licitação pelo lado dos fornecedores, o desafio de manter atraente o setor público para a força de trabalho, o incentivo às pequenas e médias empresas, entre outras. Outro aspecto discutido é a licitação verde. “Como devemos introduzir esses critérios”, questiona Sheppard. E ele mesmo responde: “Muitas vezes, a solução é legislar”. Em sua visão, normalmente, conhecimento e ferramentas são as principais barreiras para a licitação verde.
 
Sheppard destaca, ainda, um aspecto interessante acerca dos gastos públicos nos países da OCDE: “A mensagem é bastante clara em licitações para infraestutura. A maioria dos problemas não se deve à corrupção ou fraude, mas sim à falta de habilidades e conhecimento por parte dos funcionários envolvidos na licitação”, declarou. De acordo com ele, não se trata de funcionários tentando corromper o processo, apenas de que muitas vezes há um desconhecimento ou as pessoas não dispõem das ferramentas necessárias.
 
“Além disso, a licitação não é vista como uma ocupação de alto nível”, comenta. “Costuma ser o oficial de licitação que recebe a culpa quando acontece algum problema. Se não, até o esquecem”, brinca. Para ele, é necessária uma resposta inovadora em relação ao pessoal que trabalha com licitações. “Por exemplo: será que é possível formar parceria com instituições de ensino para formar programas de graduação e pós-graduação para que as pessoas sejam bem versadas na licitação e cadeia de fornecimento”, questiona.
 
Por fim, Sheppard destaca que a questão das capacidades não envolve apenas os recursos humanos disponíveis, mas, também, os dados disponíveis: quais obras e produtos existentes, quais os estágios das licitações, etc. Ele enfatiza que é preciso analisar o mercado de fornecimento, com a ressalva de que seja feito com transparência e sem que haja nenhum tipo de preferência por um fornecedor ou outro.
 
Um modelo enriquecido
Antonio Grillo, de Portugal falou sobre o “Building Information Model” (BIM) que, segundo ele, não é mais do que criar um modelo de informação enriquecido, ou seja, à medida que cada uma das fases do ciclo de vida do projeto vai passando, não vão sendo criados novos modelos, mas o modelo inicial vai sendo enriquecido.
 
Grillo conta que, atualmente, a maioria dos softwares ligados à engenharia e à arquitetura suporta essa abordagem. “E a grande diferença do BIM é a abordagem”, destaca, lembrando que não há nenhum setor com tamanha fragmentação como o da construção de grandes empreendimentos.
 
Segundo ele, o primeiro passo para criar um BIM é criar um modelo tridimensional do projeto das diversas especialidades (arquitetura, estruturas, instalações, etc). “Isso é importante para fazer a coordenação total entre as especialidades, permitindo antecipar problemas de construção”.
 
Mas o modelo BIM é mais do que um modelo 3D. “O modelo 3D fornece apenas a vetorização. Através de informação adicional sobre as propriedades físicas dos objetos, podemos adicionar seus comportamentos funcionais, custos, ou seja, enriquecemos o modelo 3D do projeto. Assim é possível facilitar outras funções como estimativa de custos e quantidades”.
 
Para exemplificar, ele diz que um dos principais exemplos de obras públicas executadas com a metodologia BIM foi o Terminal 5 do aeroporto Heathrow, em Londres. “O BIM é uma abordagem que pode potencializar ganhos significativos da contratação”, enfatiza.
 
O uso dos recursos tecnológicos em licitações 
Chull Lee é diretor substituto do serviço de licitações da Divisão de Cooperação Internacional. No evento, falou sobre a experiência da Coreia do Sul em relação aos recursos da tecnologia da informação para licitação e contratação de obras públicas, especialmente em preparação à Copa do Mundo de 2002.
 
“Posso dizer que estávamos prontos para esse evento um ano antes, mas posso dizer também como foi difícil inovar no nosso sistema”, disse Chull Lee. Ele explica que hoje existe uma agência central de licitações, atuando de forma centralizada e descentralizada. Apenas no ano passado, foram licitados cerca de 122 bilhões de dólares, destes, 35% foi utilizado pela agência central.
 
Ele conta que o sistema de licitação utilizado na Coreia do Sul é chamado de KONEPS. De acordo com ele, com essa evolução no sistema licitatório, houve maior reconhecimento internacional do mercado interno. “Há uma relação direta com a estabilidade do nosso governo e a competitividade. Houve um aumento no mercado como todo e no comércio regional”, comenta.
 
“Antes de o sistema digital ser introduzido, era tudo feito manualmente. Precisávamos visitar cada empresa e cada órgão para participar da licitação e, consequentemente, havia práticas não transparentes”. O processo digital, segundo ele, mudou esse cenário. “Agora, você não se encontra com oficial do governo ou com nenhum de seu fornecedor”.
 
Além disso, as informações são divulgadas em tempo real. O KONEPS foi desenvolvido de 1997 a 2001. Foi lançado em outubro de 2002. Como características do sistema existem: a integração e apresentação de todo o processo online - registro, edital, contrato, proposta e pagamento; o serviço de “one-stop”; verificação online se os fornecedores estão em dia com as obrigações tributárias; medidas de segurança com adoção do padrão internacional ITL.
 
Por fim, Chull Lee destacou algumas conquistas com a implantação do sistema: o aumento da eficiência e da transparência, a redução de práticas ilegais, o aumento da produtividade, o apoio a pequenas e médias empresas no país, a promoção do comércio eletrônico, a obtenção de uma economia significativa e a padronização de processos, por exemplo.
 
Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea