Brasília, 25 de janeiro de 2010.

“Mudanças Climáticas e COP 15  Desafios e Compromissos do Brasil” é o tema do painel do 5º Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea do qual participará o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na manhã do dia 23 de fevereiro. Embora na opinião de Minc a 15ª Conferência das Partes - realizada em dezembro na capital dinamarquesa - tenha sido “uma frustração”, ele acredita que o encontro resultou em “alguns poucos avanços”.

O pagamento de ações para manter as florestas em pé, dentro do chamado Mecanismo Redd (Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação), e financiamentos para ações de adaptação a efeitos do aquecimento global nos países mais pobres e de abrandamento nos países emergentes que são grandes emissores de gases de efeito estufa foram os assuntos que, na opinião de Minc, tiveram “poucos avanços”.

No entanto, ele afirma que a COP-15 foi marcada por posições egoístas, e até mesmo ideológicas, de países, com "cada um olhando para o seu umbigo". Apesar do clima de frustração, Minc tem a opinião de que o Brasil fez sua parte, apresentando "metas ousadas" de redução de emissões, entre 36% e 39%, em 2020, e "suando a camisa" para que prevalecesse um acordo legal de alto nível ao final da COP-15, o que, em sua opinião, não ocorreu. "Alguns passos foram dados, embora tímidos. É hora agora de mobilizar a sociedade, para fazermos a nossa parte", defende.

Financiamento para salvar o planeta

O acordo estabelecido na Conferência das Partes em dezembro último estabelece que os países ricos se comprometam a doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global. Para a partir de 2020, o acordo prevê US$ 100 bilhões por ano.

Na opinião de Minc, esse subsídio é insuficiente para salvar o planeta. Ele explicou que para atingir sua meta, o Brasil vai gastar US$ 16 bilhões por ano. "Esse valor de US$ 30 bilhões para todos [para os próximos três anos] é menos do que o que o Brasil sozinho vai gastar para cumprir as nossas metas, aprovadas pelo nosso parlamento", destacou Minc.

O Acordo de Copenhague estabelece que esses recursos sejam destinados prioritariamente aos países mais vulneráveis, como as nações mais pobres, pequenas ilhas e países da África. Minc concorda com esse destino aos recursos angariados, mas acredita que países emergentes, como Brasil, China e Índia, também devam receber recursos para ações de mitigação de suas emissões de gases que provocam o efeito estufa. No documento está previsto que a verba angariada a partir de 2020, de US$ 100 bilhões anuais, seja destinada a países em desenvolvimento.

Mudanças climáticas

Em relação ao cumprimento das metas de redução de CO2 apresentadas pelo Brasil para 2020, entre 36,1% e 39%, o ministro do Meio Ambiente disse estar otimista. Ele avalia que o país poderá chegar em 2020 com 90% de queda do desmatamento na Amazônia - e não os 80% previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima -, já que em 2009 a área de desmatamento baixou de 13 para 7 mil km2, número previsto para ser atingido apenas em 2014.

"Acho que o Brasil pode ir além da meta proposta", disse. Em função desse bom desempenho, o ministro disse esperar novas doações para o Fundo Amazônia, que reforçarão as ações de combate ao desmatamento na região.

Para reforçar o seu otimismo em relação a ações do governo para atingir as metas de redução de suas emissões de gases-estufa, Minc lembrou que o Fundo Nacional de Mudança do Clima irá destinar cerca de R$ 1 bilhão por ano, originário do lucro da atividade petrolífera, para ações de combate ao aquecimento global.

O Encontro de Lideranças acontece de 22 a 27 de fevereiro, em Brasília. Além do aquecimento global, serão debatidos outros assuntos como Copa 2014, nova estrutura da administração pública federal, corrupção na área de engenharia, etc. além dos painéis, a programação do Encontro é composta de reuniões dos Colégios de Presidentes e de Entidades Nacionais, das Coordenadorias de Câmaras Especializadas e agenda parlamentar, dia em que as lideranças do Sistema Confea/Crea apresentam propostas de interesse da área tecnológica a parlamentares.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea