Brasília, 1º de dezembro de 2010.
Teve início, hoje, em Brasília (DF), o I Congresso Internacional de Obras Públicas – Construindo um Novo Brasil, organizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O evento, que continua até sexta-feira (3), tem por objetivo discutir os desafios relacionados ao processo de contratação e execução de obras públicas com foco em resultados, as principais irregularidades identificadas e os processos de controle e fiscalização.
Na parte da manhã, antes do início dos trabalhos técnicos, a secretária da SLTI/MPOG, Maria da Glória Guimarães dos Santos; o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Haje, e o secretário-executivo adjunto do MPOG, Francisco Gaetani, compuseram a mesa de abertura do evento.
Segundo Maria da Glória, o evento visa discutir o movimento de obras que vem ocorrendo no Brasil – inclusive com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, busca ideias para melhorar o processo de compras e de entrega das obras, conferindo maior agilidade, transparência e legalidade.
Para Jorge Hage, contratação, licitação e execução de obras publicas são temas que vêm preocupando o Brasil. “A ampliação inédita no ritmo do investimento público, principalmente no governo Lula, provocou a necessidade de uma rediscussão da forma pela qual o país vinha trabalhando”, lembrou. Além disso, segundo ele, quanto maior o investimento, maior a necessidade de controle. “O controle, sobretudo o controle interno, há de ser sempre parceiro da gestão para que efetivamente se possam realizar os investimentos e a população usufruir dos resultados da forma mais eficaz, eficiente e célere possível”.
O ministro Jorge Hage destaca, ainda, que um dos problemas a serem enfrentados nesse setor refere-se ao planejamento. “Temos nos deparado com situações em que inexiste o projeto e, mesmo assim, a obra é licitada”. Nesse sentido, enfatiza a necessidade do planejamento e do controle especificamente para as obras que serão executadas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “É preciso que se destaque uma parcela dos volumosos investimentos destinados à execução das obras para a gestão”, ressaltou. Defendendo a realização de concursos públicos, o ministro relembrou o desmonte da máquina pública nas décadas passadas e disse que a situação deve ser revertida.
Nesse contexto, Francisco Gaetani, destacou: “Nós não temos um histórico de investimentos públicos no Brasil democrático. Então, quando falamos hoje de crescer e investir, no contexto democrático, estamos enfrentando um desafio inédito”. Assim, é um imperativo encontrar soluções criativas, no qual o controle e a condução desses negócios se desenvolvam.
Gaetani ressaltou que, historicamente, os ministérios de infraestrutura no Brasil são fracos, mas que alguns deles, como o dos Transportes, estão passando por verdadeiras revoluções. “Mas existem outros, como o das Comunicações e de Minas e Energia, que têm uma forte tradição de entrada de governo autoritário”. Por fim, em sua visão, as áreas mais frágeis dos ministérios são as SPOAS (Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração). “Se não colocarmos os melhores profissionais nessas áreas, estamos fazendo alguma coisa errada. Essas são as áreas que precisam do melhor pessoal, porque são áreas estratégicas”.
O Congresso segue até o dia 3, no Naoum Plaza Hotel. Nesse dia, às 11h50, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, será um dos palestrantes no painel que discutirá os “Desafios para promoção de MPEs na contratação de obras públicas”.
Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
