Eduardo Campos Lima, da redação da revista Infraestrutura Urbana – PINIweb, 18 de março de 2011
Comitê Interministerial de Resíduos Sólidos, empossado na última quinta-feira, dia 17
A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que definirá metas, diretrizes e mecanismos para o manejo adequado de resíduos em todo o Brasil, será apresentada no dia 21 de junho. Empossado no último dia 17, o Comitê Interministerial de Resíduos Sólidos será responsável pela elaboração e implementação do plano.
O documento será produzido com base em diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Brasil feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Após sua divulgação, irá para consulta pública e será debatido pela sociedade durante 40 dias.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos determinará o teor dos planos estaduais e municipais para o manejo do lixo. Deverá ser atualizado a cada quatro anos e terá como horizonte o período de 20 anos. Sua vigência será por tempo indeterminado.
O comitê interministerial é composto pelos ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e coordenado pelo ministério do Meio Ambiente.
Além de ser responsável pela preparação do Plano Nacional, o comitê deverá promover estudos e propor medidas para a desoneração tributária de produtos recicláveis e para a difusão de tecnologias limpas de gestão de resíduos sólidos.
