Brasília, 13 de março de 2015

Na manhã desta sexta-feira (13),  com grande parte dos processos já analisados, os conselheiros federais que participam da Sessão Plenária 1.418, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), iniciaram o terceiro e último dia dos trabalhos. Ao final da plenária, foram analisados 355 processos, número considerado expressivo pelo presidente José Tadeu da Silva.

Liderada pela engenheira eletricista Ana Constantina, vice-presidente do Conselho, a sessão teve início com a Ceep (Comissão de Ética e Exercício Profissional) informando sobre as deliberações que tomou com relação às infrações à Lei 5.194, de 1966. Os processos foram lidos pelo coordenador adjunto, João Francisco dos Anjos.

Segundo registros anteriores, a plenária de março foi a que analisou o maior número de processos de infração à legislação – 317 constavam em pauta – 15  deles envolvendo infrações a artigos do Código de Ética.

Ainda pela manhã, a Ceep obteve aprovação para a realização neste ano do seminário temático “Setores de atendimento dos Creas”, visando acelerar o atendimento das demandas de informação solicitadas por profissionais e a sociedade em geral. O calendário de reuniões das Coordenadorias de Câmaras Especializadas  - com workshops -  e das Comissões de Ética dos Regionais também recebeu o aval do plenário.

Honrarias

Por sua vez, a Comissão do Mérito teve aprovada a sua recomposição para 2015, em função do falecimento do conselheiro federal Ésio do Nascimento e Silva, que integrava o grupo. Em seu lugar, assumiu o seu suplente, Célio Moura Ferreira, que atuará sob coordenação do chanceler Mário Amorim, ao lado de Ana Constantina Oliveira Sarmento de Azevedo, José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy e João Francisco dos Anjos.

Antes de interromperem os trabalhos para o almoço, os conselheiros iniciaram a análise dos processos apresentados pela CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema). Os trabalhos continuam à tarde.

Soea

À tarde, entre outros processos, foi aprovada a deliberação nº 66/2015 da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), que relaciona as lideranças convidadas para participar do lançamento oficial da 72ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Fortaleza. Foram aprovadas as seguintes participações: conselheiros federais titulares; conselheiros federais suplentes; membros do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua – CP; coordenadores nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas e Comissão de Ética; membros do GT Contecc, membros do GT Expofitec; representantes do Colégio de Entidades Nacionais - Cden; um representante dos Creas Juniores, componentes da Comissão Temática Novos Engenheiros  e 27 convidados do presidente do Confea. A data do lançamento ainda não foi definida pela Comissão Organizadora da Soea.

Ainda no contexto da Soea, foi aprovada outra deliberação da Cais, a de número 67/2015, que estabelece providências para a realização da Feira Internacional de Inovação e Tecnologia (Expofitec), durante o maior evento anual do Sistema Confea/Crea e Mútua. 

Entre os pontos aprovados estão: “determinar às áreas competentes do Confea que iniciem o processo administrativo licitatório para a consecução da Expofitec, prevendo a ocorrência de 5 (cinco) edições da Feira, sendo a primeira ainda no exercício 2015, por ocasião da ocorrência da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia – SOEA” e ainda “determinar que a Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS coordene os procedimentos para a realização da Expofitec, observando as orientações das áreas competentes do Confea, bem como avalie e defina o perfil dos expositores na Expofitec, devendo prever mecanismos de incentivo graduais e progressivos no que se refere à parceria a ser firmada com a pessoa jurídica vencedora do certame licitatório, de maneira a minimizar riscos e maximizar os resultados positivos da Feira”.

Eleições da Mútua

A deliberação n° 004/20015, da Comissão Eleitoral Federal (CEF), também foi aprovada nesta reunião que marcou o recorde de processos analisados, estabelecendo as datas para o processo eleitoral da Diretoria Executiva da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. No dia 24 de julho, o processo eleitoral definirá dois diretores, na reunião extraordinária do Colégio de Presidentes do Sistema. Já no dia 18 de agosto, a Diretoria Executiva será complementada com a eleição dos outros três membros, durante a plenária extraordinária do Confea. Nessa mesma ocasião, será escolhido, em plenária, o diretor-presidente da instituição entre os cinco eleitos.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea