Curitiba, 8 de setembro de 2009.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Rasca Rodrigues, participaram na terça-feira (01), em Foz do Iguaçu, da abertura do Seminário "Gestão Social das Águas". O evento, realizado pelo Núcleo Paraná do projeto "Pensar o Brasil – Construir o Futuro da Nação", desenvolvido pelo Confea, chamou a atenção para a importância da água como objeto de interesse social.

O presidente da ANA, José Machado, abordou a Política Nacional das Águas e o conceito da água como um elemento fundamental ao desenvolvimento do país. “Desde que planejada, a água pode ser usada para energia, navegação, agricultura, pecuária, lazer, turismo, abastecimento humano, enfim, é o cerne do desenvolvimento econômico e social de qualquer nação”.

Integram a Política Nacional das Águas medidas que já estão sendo implantadas em 27 estados do território brasileiro, tanto nos rios federais quanto nos estaduais. Todas contemplam a implantação de um sistema de gestão compartilhada, descentralizada e participativa, a partir de instrumentos regulatórios que promovam o uso sustentável e eficiente da água. “Precisamos de um conjunto de medidas amadurecidas e estruturadas, que forneçam condições para fazer a governança da água combatendo as causas da sua degradação e também do solo”.

Entre as atuais medidas, Machado citou o tratamento de esgotos domésticos (principal causa da poluição) e a conscientização da população para não agir de formas inadequadas. “O Brasil herdou muita coisa ruim e possui uma legislação tardia, mas muito boa. Ela fornece ferramentas para construir um sistema de gestão de água e disponibiliza um excelente aparato técnico e constitucional”, disse. “Temos apenas que acelerar o passo e imprimir velocidade a nossa Política Nacional das Águas”.

Para o secretário Rasca Rodrigues, os limites geográficos atuais não são mais aqueles estipulados pelo homem, e sim pela natureza. “A água pode ser considerada o nosso desafio do século”, afirmou, chamando a atenção sobre a importância de se tratar as bacias hidrográficas como unidades de gestão. 

Rodrigues lembrou que o Paraná possui mais de quatro mil rios e falou sobre a necessidade de cultivar políticas públicas que resultem na conservação da água. “Tenho a alegria de informar que hoje a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação do Instituto Paranaense das Águas, um marco para o Paraná, pois mostra que estamos finalmente entrando nos trilhos com relação ao assunto”.

O evento contou com a participação de entidades, autoridades e profissionais de todo o país. O coordenador estadual do projeto Pensar o Brasil, eng. agr. e de seg. trab. Luiz Antônio Caldani, abriu os trabalhos dizendo que a realização do encontro é uma forma de o Sistema Confea/Crea contribuir com a sociedade na questão das políticas públicas, utilizando a experiência de seus profissionais para desenvolver soluções a fim de mitigar problemas como o do abastecimento da água enquanto bem público.

“Temos de tratar o assunto ‘água’ em todas as suas vertentes: do ponto de vista energético, consumo humano, transporte fluvial e também na questão agrícola”, observou Luiz Antonio Caldani. O seminário, realizado até o dia 3, abordou questões como a Outorga para Uso de Recursos Hídricos do Estado do Paraná e Gestão das Bacias Hidrográficas, visando melhorar a quantidade e a qualidade da água produzida nas 16 bacias do Estado.
O presidente do Crea-PR, engenheiro Álvaro Cabrini, destacou que o Crea vem fazendo a sua parte “discutindo as políticas públicas fora dos muros da entidade. Cito como exemplo as agendas parlamentares, ações regionais executadas com entidades de classe voltadas ao fornecimento de alternativas para promover melhorias para os municípios”.

Também participaram da abertura do evento a conselheira federal, arq. Angela Canabrava, o presidente do Senge, eng. civ. Valter Fanini, o presidente da Fisenge, eng. agr. Carlos Bittencourt, e Nelton Friedrich, diretor da Itaipu, representando o eng. agr. Jorge Samek (diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional).

Assessoria de Comunicação do Confea
Com informações do Crea-PR