Belém, 14 de junho de 2010.
Na abertura do Colégio de Presidente (CP) o presidente do Crea Pará e anfitrião do evento, José Viana, fez questão de registrar que “finalmente, após 25 anos, teremos a nossa eclusa inaugurada, e isso vai alavancar o nosso desenvolvimento. Como também a Usina de Belo Monte, que vai ajudar o Brasil a crescer nos índices esperados”. Segundo Viana, a cada dois anos o país necessita da geração de energia igual ao que é gerada em Tucuruí. “Por isso a nossa luta para que Belo Monte aconteça”.
Sobre a economia do estado, Viana afirmou que o Pará começa a sair da condição de mero exportador de matéria-prima para verticalizar a sua produção, passando a industrializar a sua produção de minério de ferro. Ele, assim como o vice-governador, afirmou que os estados amazonenses estão pagando a conta do mundo. “Temos que crescer com sustentabilidade. É necessário que nos deixem trabalhar e crescer como nós, paraenses, necessitamos. Sabemos sim trabalhar com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, disse acreditar que esse é o momento para que seja dado andamento à mobilização da sociedade com o Ficha Limpa. “É o momento para darmos início ao movimento em prol da Reforma Política. Também precisamos da Reforma Tributária, por isso é importante continuarmos com essa mobilização dentro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que tem o Confea, a OAB, a CNBB e tantas outras instituições mobilizadas por um Brasil melhor.
Marcos Túlio ainda lembrou aos presidentes dos Creas a importância da sistematização das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), para que seja iniciada a sistematização nacional das propostas que serão levadas a Cuiabá na primeira etapa do 7º Congresso Nacional de Profissionais (CNP). Ele destacou que a discussão da inserção internacional brasileira, que pela primeira vez entrou no CNP, é de suma importância dentro desse novo contexto que o país se encontra.
“A inserção internacional do nosso país e do nosso Sistema Profissional já é evidente. Em recente evento em Cuba, onde estavam 14 países representados, o nosso Pensar o Brasil se destacou. A partir do nosso projeto, hoje já existem outros cinco países que trabalham na mesma linha, de buscar a reflexão das organizações para o crescimento dos seus países, a exemplo da Venezuela, da Costa Rica, da Bolívia, da Argentina e do Pensar as Américas que nasceu com o apoio da União Panamericana de Associações de Engenheiros (Upadi).
Palestra “A Ordem interpretou, quando iniciou a discussão do Fica Limpa, que não parecia justo atribuir ao julgamento de uma só pessoa (juiz ou juíza) o destino de alguém. Depois prevaleceu que a condenação deveria ser feita por um colegiado. A lei avançou para trazer à política novos quadros. E já avançamos com a decisão do TSE. Se o Ficha Limpa veio para moralizar e estabelecer uma nova ordem pública, como ele vai poder valer só para o futuro? Não teria sentido a existência dessa norma se não fosse para aplicar em todas as situações (passado e futuro). Tenho certeza que o TSE não vai frustrar a vontade dos brasileiros”, afirmou Ophir.
Em relação à discussão sobre o Princípio da Presunção da Inocência ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal Ophir Cavalcante lembrou que, dependendo da situação, um princípio pode prevalecer sobre o outro. “Quero acreditar que o STF vai analisar que outros princípios, como o da probidade, da moralidade e da ética na política, são mais importantes do que discutir o Princípio da Presunção da Inocência. Nossa luta ainda não terminou. É difícil avançar para o alcance da cidadania no nosso país”, declarou.
O Ficha Limpa, de acordo com Ophir Cavalcante, vai construir uma nova cultura na política brasileira. “É um passo para que possamos combater a corrupção no país. Não é a guerra vencida, mas é uma batalha que já conseguimos dar um grande passo para melhorar a qualidade política do Brasil, principalmente para alcançarmos a tão almejada Reforma Política”.
Ao finalizar a sua palestra, o presidente da OAB Nacional fez uma crítica à condução, pelo governo federal, da Reforma Política brasileira. “É lamentável que o presidente da República diga que vai lutar por uma Reforma Política fora do mandato. A Ordem defende que seja feita uma discussão ampla, analisando questões como o financiamento público de campanha, o voto distrital, o instrumento da reeleição que vem sendo usado para os interesses de quem está no poder , a questão do voto facultativo ou obrigatório. A Ordem defende que sobre isso seja feito um plebiscito”.
Saindo um pouco da temática da sua palestra, Ophir, mais uma vez, fez uma crítica ao posicionamento dos governos brasileiros. “Precisamos rever o pacto federativo, pois a União vem concentrando os recursos e não tem feito a distribuição correta entre os estados. O Pará só não conseguiu um desenvolvimento melhor por causa da Lei Kandir (criada pela União para compensar a perda pelos estados de arrecadação de ICMS), que não foi implementada de forma correta no país. “A concentração leva a distorções, que levam a atos de corrupção”.
A questão econômica, falada pelo presidente da OAB, foi reforçada pelo vice-governador do Pará, Odair Santos Corrêa. “O Pará e a Amazônia têm que usufruir de uma compensação, que é devida pelo estado brasileiro. Hoje discutimos uma compensação de R$ 109 bilhões. Temos 144 municípios no estado, somente Belém tem uma população de 1,5 milhão de habitantes. Contribuímos com 11,5 trilhões de metros cúbico de água doce, e a nossa mineração gera 1 bilhão de toneladas em minério. O estado do Pará tem feito o que é possível ser feito quando se propõe e realiza, por exemplo, por seus instrumentos legais, com a manutenção do lastro econômico do país”.
“Os estados produtores de petróleo, com o pré-sal, defenderam que a divisão dos recursos gerados fosse feita somente para eles. Seria justo também cobramos a mesma reciprocidade de tratamento, já que produzimos tanta riqueza para o país e, no entanto, vivemos reféns das proibições ao nosso crescimento”, criticou Corrêa.
Sobre a grande polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte, o vice-governador afirmou que ela vem sendo guerreada e trabalhada de forma contrária. “Precisamos de energia elétrica para crescer de Belo Monte, de Jirau, de Tapajós e de novas soluções sustentáveis. Aqui no Pará produzimos as melhores turbinas do mundo para pequenas quedas de água. É exatamente o que precisamos”.
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
