Brasília, 25 de março de 2009

O pacote habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, visa à construção de um milhão de casas em terras da União para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, foi apresentado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procurado para dar sua opinião sobre o tema, o presidente do Confea, eng. civ. Marcos Túlio de Melo, elogiou o programa, mas fez algumas ressalvas.

Para Túlio de Melo, o programa é bom e válido, pois a questão do déficit habitacional no país é séria e requer medidas urgentes, mas, por outro lado, para ele, o governo levaria mais eficiência para o programa se o tivesse vinculado à recém-sancionada Lei nº 11.888 (Lei da Assistência Técnica Gratuita), quando as moradias não forem construídas por empreiteiras.

Outro ponto do programa questionado pelo presidente é a falta de exigência de projetos técnicos que garantam a qualidade dessas moradias. “A exigência é apenas para projetos de arquitetura, ficando a engenharia fora desse processo”. Segundo Túlio de Melo, como são construções para durar muito tempo, a questão da qualidade não pode ser descartada. As exigências atuais do programa não englobam análises do solo por um geólogo, nem projetos estruturais e hidráulicos.

Entretanto, o presidente do Confea acredita que o governo, por meio desse tipo de programa, age corretamente no que diz respeito ao enfretamento da crise. “Nosso governo ao invés de aplicar dinheiro para salvar bancos, está investindo em setores públicos importantes, capazes de gerar empregos e melhorias para o país”, concluiu.

Essas e outras informações serão veiculadas no jornal SBT Brasil, às 21h desta quarta-feira (25).

Aryana Martins
Equipe de Comunicação do Confea