Brasília, 08 de junho de 2011.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, tomou posse esta no Conselho das Cidades (ConCidades), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, durante a abertura da 29ª Reunião do ConCidades. Os 86 membros  entre titulares e suplentes  da quarta gestão do Conselho exercerão seus mandatos por três anos.

Para o presidente do Confea, “por ser um espaço que surgiu a partir de uma conquista social importantíssima, a retomada da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/08  a PEC da Moradia Digna  é de suma importância no ConCidades”.

Para Miguel Lobato Silva, coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Governo Federal precisa dizer o que pensa da PEC da Moradia Digna. “É um retrocesso a não colocação dos recursos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida de forma universalizada e democratizada”, afirmou.

De acordo com Neusinha Santos, vereadora em Belo Horizonte e integrante do ConCidade como representante do poder público municipal, a construção de uma reforma urbana no país, com cidades mais inclusiva, é uma das discussões necessárias no Conselho. “Será um grande desafio a realização desses mega eventos, pelo volume de recursos que serão investidos pelo governo. É um momento em que podemos promover cidades inclusivas, com a produção de políticas públicas que realmente inclua o povo brasileiro”, afirmou.

Já o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ressaltou que o futuro das cidades estão sendo pensados e moldados no ConCidades e, para ele, o resultado deixará um legado importante para o país. “Aqui é um espaço da democracia participativa. Desde 2003 estamos trabalhando de forma integrada com os movimentos sociais, que tiveram participação especial na criação desse Ministério, então, nada mais justo que a participação da sociedade organizada nesse Conselho”, destacou.

Segundo o ministro, é claro o empenho da Presidenta da República com as áreas sociais. “A presidenta vai lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 na próxima semana, com um aumento no número de moradias. Além disso, ela já lançou o Plano Brasil Sem Miséria e o PAC da Mobilidade, que vai investir quase R$ 18 bilhões”, finalizou.

O ConCidades é órgão colegiado do Ministério das Cidades que tem como objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho é composto por integrantes dos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, de movimentos populares, trabalhadores, empresários e organizações não governamentais. Além desses grupos, no colégio há seis acentos destinados aos representantes de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, um dos quais é do Confea.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea