Profissionais demonstram interesse pela nova lei da Engenharia Pública
Última atualização: 09/01/2009 às 10h38
Brasília, 08 de janeiro de 2008.
"João Daldegan e Marcos Túlio" Com a recente aprovação da Lei 11.888/08, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social, os profissionais do Sistema Confea/Crea já estão buscando mais informações.
O engenheiro agrônomo João Daldegan, por exemplo, que tem vasta experiência no serviço público teve reunião, hoje, com o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo. Daldegan procurava obter mais informações e conversar sobre a implantação do projeto nos municípios brasileiros.
Túlio de Melo informou que este é um projeto considerado estratégico para o Sistema e que a luta por sua aprovação existe há mais de 20 anos. “A sua implantação deve dar uma condição muito boa para municípios de pequeno e médio porte”, afirmou.
A Lei 11.888 entra em vigor 180 dias após a data da sua publicação. De acordo com o presidente, o Sistema deve, ainda neste primeiro semestre, dialogar com as prefeituras para apresentar os melhores exemplos da engenharia pública e disseminar esta prática, além de promover articulações junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal para alocação de recursos no Orçamento de 2009.
Dalegan afirmou que a lei é de grande relevância, já que há muita gente carente. Lembrou, inclusive, que o lema do Sistema - Confea/Crea - A Serviço do Brasil - não poderia ter sido melhor escolhido.
Marcos Túlio informou, por último, que deverão ser escolhidos cerca de 15 municípios no Brasil para servirem de piloto. Para o presidente, dependendo da demanda, as prefeituras poderiam alocar equipes próprias. E, se a procura for muito alta, organizar cadastros de empresas e profissionais para realização das atividades. De acordo com a lei, este programa deve ser permanente.
