Manaus, 04 de dezembro de 2009.
Para ele, essas duas metas serão possíveis na medida em que os produtos da floresta tenham um maior valor e ocorra o pagamento de serviços ambientais pelo Programa Bolsa Floresta, que visa a recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais. "O desmatamento é fruto de uma decisão racional movida principalmente por uma lógica econômica. Para alterar essa lógica do desmatamento, a floresta precisa valer mais em pé do que derrubada", diz Virgilio.
O Programa Bolsa Floresta (PBF) é um dos principais projetos da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ) instituição público-privada sem fins lucrativos criada em 2007 e é pioneiro no pagamento de serviços ambientais para as populações que vivem em áreas florestais da Amazônia e que se comprometem com a redução do desmatamento. Foi instituído pelo Governo do Amazonas para valorizar e compensar economicamente os esforços de conservação ambiental das famílias moradoras de Unidades de Conservação do Estado. O programa está direcionado para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos serviços e produtos ambientais de base florestal.
Uma das principais evoluções do PBF foi o desdobramento do Plano de Investimento Comunitário (PIC) em Bolsa Floresta Renda e Bolsa Floresta Social. Essa mudança ocorreu em função da necessidade de dar mais clareza aos objetivos dos componentes social e renda e, adicionalmente, reforçar o conceito de não se configurar num programa assistencialista, mas em uma ação coerente com os princípios de sustentabilidade, de acordo com a disponibilidade financeira da FAS.
A evolução do Programa Bolsa Floresta em quatro modalidades resultou num sistema mais completo de concessão dos benefícios, estruturado de modo a propiciar com mais clareza o associativismo, a renda, a produção sustentável e os benefícios sociais básicos.
Todos os beneficiados do PBF participam de uma oficina de formação sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Ao final desta oficina assinam, voluntariamente, um termo de compromisso de desmatamento zero.
Até outubro de 2009, o programa já envolvia mais de 6,8 mil famílias em mais de 10 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs), uma área maior do que Portugal.
O Programa Bolsa Floresta (PBF) possui quatro componentes:
Renda
Investimento de R$ 140 mil ao ano por unidade de conservação, o PBF Renda é destinado ao apoio à produção sustentável: peixe, óleos vegetais, frutas, mel, castanha entre outros. A meta é promover arranjos produtivos e certificação de produtos que aumentem o valor recebido pelo produtor. São elegíveis todas as atividades que não produzam desmatamento e que estejam legalizadas e que valorizam a floresta em pé.
Social
O segundo componente é o Bolsa Floresta Social. Um investimento de R$ 140 mil por ano por unidade de conservação. Este componente é destinado à melhoria da educação, saúde, comunicação e transporte, componentes básicos para a construção da cidadania dos guardiões da floresta. As ações serão desenvolvidas em parceria com os órgãos governamentais responsáveis e instituições colaboradoras
Associação
O Bolsa Floresta Associação, terceiro componente, destinado às associações dos moradores das UC´s do Estado. Equivale a 10% da soma de todas as Bolsas Floresta Familiares. Sua função é fortalecer a organização e o controle social do programa. Este é um dos programas mais importantes da história da Amazônia, quanto ao fortalecimento das organizações de base comunitária. O BFA promove a gestão participativa por meio do fortalecimento da organização comunitária, empoderamento das comunidades e o controle social do Programa Bolsa Floresta, visando a implementação da unidade de conservação. Além disso, contribui para o exercício da liderança associativa nas unidades de conservação do Estado do Amazonas.
Familiar
O quarto componente, o Bolsa Floresta Familiar, tem como objetivo promover o envolvimento das famílias moradoras e usuárias das unidades de conservação estaduais para redução do desmatamento e valorização da floresta em pé. Esta modalidade também atua no sentido de promover o entendimento da realidade sócio-econômica e ambiental para melhorar a eficiência na aplicação dos recursos e avaliação dos resultados dos investimentos.
Na prática, diz respeito ao pagamento de uma recompensa mensal de R$ 50 por mês pago às mães de famílias residentes dentro de unidades de conservação que estejam dispostas a assumir um compromisso de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. É um importante mecanismo para envolver a população nas atividades de combate ao desmatamento. O BFF não é um salário e não pretende ser a principal fonte de renda das famílias. É um complemento de renda pago a título de recompensa pela conservação da floresta.
Thais Loiola
Assessoria de Comunicação do CREA-PI
