Brasília, 31 de maio de 2010.

O ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Espírito Santo e atual presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia , Sílvio Roberto  Ramos, foi o coordenador de uma das sessões paralelas da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada na última sexta-feira (29/5), com o tema “CT&I: as demandas sociais e o desenvolvimento local”.

Um portfólio de projetos para os municípios
Na opinião de Sílvio Ramos, a inserção dos municípios na agenda nacional de C&T é de fundamental importância. Apresentando algumas dificuldades da realidade local, afirmou que um grande desafio da atualidade é a articulação dos municípios com os Estados e com a União e entre os próprios municípios. Segundo ele, para melhorar essa realidade, deve-se priorizar a adoção de alguns mecanismos, entre lês, o reforço e a ampliação das competências técnico-científicas dos setores tecnológicos e econômicos para a economia local. “Achamos necessário descentralizar os institutos nacionais de inovação, pois o nível de concentração exclui grande parte do território nacional”.

Ainda, deve-se ampliar os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) nos municípios, desenvolver programas nacionais de incubadoras de negócios, entre outros. Sílvio afirma também que os recursos de emendas parlamentares são necessários. Entretanto, é preciso que seja apresentado aos parlamentares um portfólio com as necessidades mais urgentes e os locais onde devem ser investidos os recursos.

Por fim, Sílvio ressaltou que as discussões realizadas na Conferência mostram que estamos caminhando na direção certa. “Agora o próximo passo é implantar em alguns municípios brasileiros projetos pilotos. E nesse sentido precisamos de um fundo municipal, numa articulação com os governos municipais e estaduais. Não adianta ter ações pontuadas, precisamos ter uma política municipal”. Segundo ele, para a efetividade dessa política, é preciso a disponibilização de recursos e uma das possibilidades que vêm sendo discutidas é a criação de um fundo proveniente do pré-sal.

A injustiça cognitiva
Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Maria Martins Lastres discutiu o conceito de injustiça cognitiva. Ela pontuou duas dimensões: o entendimento de que o conhecimento não é neutro e o fato de toda a estrutura de conhecimento é majoritariamente fundada em economias mais desenvolvidas.

Para Helena Maria, o conhecimento tem uma dimensão política, econômica e social e os europeus, quando chegaram ao Brasil, trouxeram sua concepção do que poderia ser considerado conhecimento e de como e a quem deveria ser transmitido. “Assim, aqui nós tivemos um problema muito sério. Os habitantes não registravam seus conhecimentos e estes eram descartados, considerados sem valor”. Segundo ela, a perda da possibilidade de aproveitar o conhecimento acumulado por habitantes anteriores é explicada também pela eliminação de povos inteiros.

Outro problema na produção de conhecimento no Brasil tem um viés internacional. “O modelo de conhecimento deles [dos países desenvolvidos] é muito bom para eles, mas podem não servir para nós”, lembrou. Para Helena Maria, é importante observar o prisma sob o qual se olha e se entende a inovação. Além disso, os responsáveis por desenvolver os indicadores socioeconômicos devem ter consciência das diferentes realidades apresentadas. Helena Maria destacou, por fim, a riqueza natural e etnológica brasileira e afirmou que saúde, educação e agricultura familiar devem ser postas no centro do desenvolvimento. “Não é apenas uma necessidade urgente, mas é uma oportunidade ímpar”, disse.

O povo indígena e os direitos coletivos
Líder indígena, Álvaro Fernandes Sampaio (Tukano) falou sobre as especificidades do seu povo e sua relação com o desenvolvimento tecnológico e científico. “Certamente os portugueses vieram aqui procurando dinheiro e hoje essa comunidade científica também deve procurar dinheiro. Mas não se precisa de muito dinheiro para ser feliz”, disse.

Para ele, é muito importante que o governo inclua as minorias na sua política de desenvolvimento e que estas sejam defendidas e preservadas. “Quais são as nossas tecnologias”, indagou. “São bem diferentes das de vocês. Quando vocês falam sobre economia é sobre como vão explorar o pré-sal ou como vão ser donos da zona franca de Manaus, ou como vão controlar o BNDES. A nossa economia é diferente: é como vamos defender nosso capital social sem pisar na cabeça dos outros”, respondeu. “Nós somos socialistas”, afirmou.

Tukano explica que os índios são detentores de conhecimentos tradicionais. “Recebemos pesquisadores de braços abertos, contanto que possamos ser retribuídos. O que acontece é que muitas vezes somos enganados, muitas vezes destroem nossos territórios, nossa natureza. Queremos ser protagonistas junto com vocês para defender nosso território. Porque nós também somos brasileiros” .

Tukano afirma que os povos indígenas não são contra o progresso, mas defendem um progresso justo. “Hoje temos muitos filhos indo para escola, cursando faculdade para defender a ecologia, a floresta, os rios e os lagos. Nossas lideranças sempre defendem os direitos coletivos. Nossos territórios são patrimônios do estado brasileiro e nós somos patrimônio de vocês”, disse. Segundo ele, os índios defendem o restante da população. “E por que?”, questiona. “Porque nossos territórios continuam intactos”. Tukano conclui sua exposição lembrando que existem, hoje, cinco prefeitos e 92 vereadores indígenas e o objetivo do seu povo com a tecnologia é para divulgar e preservar a cultura indígena.

Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea