Manaus, 3 de dezembro de 2009.
A Câmara Especializada de Agrimensura se reuniu nesta quinta (3) durante a 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia para debater dois assuntos especiais. Para falar sobre a implantação do Programa Terra Legal, foi convidado o superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Raimundo Sepêda da Silva. A fim de apresentar mais uma novidade tecnológica da área, foi convidado o engenheiro Gerardo Felipe Espinoza Pérez, da Métrica Tecnologia e Equipamentos. Ele apresentou um novo software utilizado para a análise processual dos trabalhos que devem ser apresentados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aos Cartórios de Imóveis.
O Terra Legal é um programa lançado pelo governo federal para regularizar a utilização de terras públicas na Amazônia Legal. “É um programa bastante ambicioso para ser cumprido em três anos”, explica Sêpeda da Silva. A meta, segundo ele, é regularizar cerca de 260 mil posses numa área de 67 milhões de hectares.
Ele explica que, para lançar o programa, foi necessário mudar o marco legal que vem desde o Estatuto da Terra (1964), da criação do Incra (1971), e de outros normativos que acabavam conflitando com a legislação ambiental e atrasavam o processo de regularização fundiária. O superintendente lembrou ainda dos benefícios trazidos pelo mutirão Arco Verde. Essa foi uma etapa inicial do Programa Terra Legal, que consistiu um conjunto de ações para preservação da Amazônia. “Foram ações positivas nos 43 municípios que mais desmatavam a região”.
A fase atual, segundo Sêpeda, é de contratação para o georreferenciamento de glebas e de parcelas. “Já tivemos três licitações - a primeira no Pará, Rondônia e Mato Grosso para contratação de 2.200 parcelas; a segunda visando ao georreferenciamento de 95 perímetros urbanos de municípios e distritos; e a terceira para 26 mil parcelas”. Por último, ele explica que haverá uma audiência pública no dia 18 de dezembro, em Belém, para divulgar a intenção de contratação de georreferenciamento no local.
De aplicação mais prática, Pérez apresentou dois softwares utilizados para análise processual dos trabalhos que costumam ser apresentados pelos engenheiros agrimensores ao Incra. O primeiro, chamado Terra SGT – Sistema Gestão Territorial está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate). O segundo é uma versão desenvolvida pela Métrica Tecnologia.
Ele explica que os agrimensores levam peças técnicas para o cartório de imóveis ou para o Incra. “Hoje em dia, um dos grandes problemas é a demora na análise dos processos, A utilização do software vai automatizar esse processo. Servirá para quem está fiscalizando, para facilitar a análise, por exemplo, do memorial descritivo, que não é uma peça fácil”, comenta.
Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
A Câmara Especializada de Agrimensura se reuniu nesta quinta (3) durante a 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia para debater dois assuntos especiais. Para falar sobre a implantação do Programa Terra Legal, foi convidado o superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, José Raimundo Sepêda da Silva. A fim de apresentar mais uma novidade tecnológica da área, foi convidado o engenheiro Gerardo Felipe Espinoza Pérez, da Métrica Tecnologia e Equipamentos. Ele apresentou um novo software utilizado para a análise processual dos trabalhos que devem ser apresentados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aos Cartórios de Imóveis.
O Terra Legal é um programa lançado pelo governo federal para regularizar a utilização de terras públicas na Amazônia Legal. “É um programa bastante ambicioso para ser cumprido em três anos”, explica Sêpeda da Silva. A meta, segundo ele, é regularizar cerca de 260 mil posses numa área de 67 milhões de hectares.
Ele explica que, para lançar o programa, foi necessário mudar o marco legal que vem desde o Estatuto da Terra (1964), da criação do Incra (1971), e de outros normativos que acabavam conflitando com a legislação ambiental e atrasavam o processo de regularização fundiária. O superintendente lembrou ainda dos benefícios trazidos pelo mutirão Arco Verde. Essa foi uma etapa inicial do Programa Terra Legal, que consistiu um conjunto de ações para preservação da Amazônia. “Foram ações positivas nos 43 municípios que mais desmatavam a região”.
A fase atual, segundo Sêpeda, é de contratação para o georreferenciamento de glebas e de parcelas. “Já tivemos três licitações - a primeira no Pará, Rondônia e Mato Grosso para contratação de 2.200 parcelas; a segunda visando ao georreferenciamento de 95 perímetros urbanos de municípios e distritos; e a terceira para 26 mil parcelas”. Por último, ele explica que haverá uma audiência pública no dia 18 de dezembro, em Belém, para divulgar a intenção de contratação de georreferenciamento no local.
De aplicação mais prática, Pérez apresentou dois softwares utilizados para análise processual dos trabalhos que costumam ser apresentados pelos engenheiros agrimensores ao Incra. O primeiro, chamado Terra SGT – Sistema Gestão Territorial está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate). O segundo é uma versão desenvolvida pela Métrica Tecnologia.
Ele explica que os agrimensores levam peças técnicas para o cartório de imóveis ou para o Incra. “Hoje em dia, um dos grandes problemas é a demora na análise dos processos, A utilização do software vai automatizar esse processo. Servirá para quem está fiscalizando, para facilitar a análise, por exemplo, do memorial descritivo, que não é uma peça fácil”, comenta.
Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
