Vitória, 23 de abril de 2010.
A regularização da situação fundiária no Brasil e o processo de certificação dos imóveis rurais brasileiros foram pontos destacados pelo coordenador do Colégio de Presidentes (CP) e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Jonas Dantas, na tarde desta quinta-feira (22), em Vitória, na reunião do CP.
Jonas Dantas levou ao conhecimento dos presidentes a reunião realizada no Confea na última terça-feira (20), em Brasília, quando, representando a presidência do Conselho Federal, recebeu o coordenador geral da Cartografia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), eng. agrim. Marcelo Cunha. No encontro, foram discutidos pontos para a realização de trabalhos relacionados ao georreferenciamento de imóveis rurais para adensamento do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), objeto da Lei no 10.267/2001.
Marcelo Cunha relatou a dificuldade do Incra devido à imperícia de alguns profissionais com registro no Sistema Confea/Crea e que foram certificados pelo Instituto para a realização de laudos necessários ao processo de certificação de imóveis rurais. “Esse problema está impactando diretamente na celeridade dos processos no órgão e na regularização da situação fundiária no Brasil”, informou.
De acordo com dados fornecidos pelo coordenador do Incra, somente no estado do Mato Grosso foram apurados quatro mil processos em 22 dias de trabalho. “O dado grave é que cerca de 700 desses processos estão com erros técnicos graves, que prejudicam o proprietário da terra, uma vez que não têm como ser sanados”, informou.
Outros comportamentos inapropriados de alguns profissionais e a implantação de iniciativas entre as partes, que poderiam dar mais celeridade aos processos de certificação, foram abordados. Na reunião, ficou acertado que o Incra formalizará um documento ao Confea para que os dois órgãos possam estreitar seu relacionamento e cooperação. Jonas Dantas informou que levaria todas as questões ao Colégio de Presidentes (CP), “por ser uma questão de interesse dos Creas e da sociedade, podendo gerar prejuízo ao cidadão que está na ponta do processo e que precisa da prestação do serviço dos dois órgãos”.
Na reunião do Colégio de Presidentes, o coordenador do CP mostrou o mapa fundiário brasileiro e destacou que 98% dos imóveis já credenciados e regularizados estão na região litorânea e que esse cenário precisa sofrer mudança.
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
A regularização da situação fundiária no Brasil e o processo de certificação dos imóveis rurais brasileiros foram pontos destacados pelo coordenador do Colégio de Presidentes (CP) e presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Jonas Dantas, na tarde desta quinta-feira (22), em Vitória, na reunião do CP.
Jonas Dantas levou ao conhecimento dos presidentes a reunião realizada no Confea na última terça-feira (20), em Brasília, quando, representando a presidência do Conselho Federal, recebeu o coordenador geral da Cartografia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), eng. agrim. Marcelo Cunha. No encontro, foram discutidos pontos para a realização de trabalhos relacionados ao georreferenciamento de imóveis rurais para adensamento do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), objeto da Lei no 10.267/2001.
Marcelo Cunha relatou a dificuldade do Incra devido à imperícia de alguns profissionais com registro no Sistema Confea/Crea e que foram certificados pelo Instituto para a realização de laudos necessários ao processo de certificação de imóveis rurais. “Esse problema está impactando diretamente na celeridade dos processos no órgão e na regularização da situação fundiária no Brasil”, informou.
De acordo com dados fornecidos pelo coordenador do Incra, somente no estado do Mato Grosso foram apurados quatro mil processos em 22 dias de trabalho. “O dado grave é que cerca de 700 desses processos estão com erros técnicos graves, que prejudicam o proprietário da terra, uma vez que não têm como ser sanados”, informou.
Outros comportamentos inapropriados de alguns profissionais e a implantação de iniciativas entre as partes, que poderiam dar mais celeridade aos processos de certificação, foram abordados. Na reunião, ficou acertado que o Incra formalizará um documento ao Confea para que os dois órgãos possam estreitar seu relacionamento e cooperação. Jonas Dantas informou que levaria todas as questões ao Colégio de Presidentes (CP), “por ser uma questão de interesse dos Creas e da sociedade, podendo gerar prejuízo ao cidadão que está na ponta do processo e que precisa da prestação do serviço dos dois órgãos”.
Na reunião do Colégio de Presidentes, o coordenador do CP mostrou o mapa fundiário brasileiro e destacou que 98% dos imóveis já credenciados e regularizados estão na região litorânea e que esse cenário precisa sofrer mudança.
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
