Brasília, 3 de dezembro de 2010

Durante palestra no I Congresso Internacional de Obras Públicas, o secretário federal de controle adjunto (Controladoria Geral da União – CGU), Clerênio Rosas Azevedo, afirmou que obras públicas requerem uma atenção maior à Anotação de Responsabilidade Técnica. “Dando maior importância à ART, podemos descobrir maneiras para que os principais responsáveis técnicos de uma obra de fato apareçam”.

Rosas Azevedo participou do seminário “Desafios para um novo modelo de controle de obras públicas com foco na execução”, que ocorreu na tarde desta quinta-feira, 2/12. O bloco reuniu representantes da CGU, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  (Dnit) e tratou das principais irregularidades identificadas nas obras públicas, dos problemas e excessos no controle e dos custos sociais e econômicos das paralisações de obras.

A ART também foi abordada na exposição do gerente de divisão da 1a Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU, André Baeta. Segundo ele, a ausência do documento atestado pelo Crea é um dos principais problemas observados pelos fiscais do TCU nos projetos básicos e executivos de obras públicas licitadas. Outros dos problemas destacados são ausência de orçamento detalhado, falta de licença prévia ambiental, inobservância de normas técnicas e ausência de estudos técnicos prévios, principalmente geotécnicos.

O I Congresso Internacional de Obras Públicas tem como tema “Construindo um novo Brasil” e ocorre desde ontem até esta sexta-feira (3/12), em Brasília. O evento é promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea