Brasília, 23 de fevereiro de 2011
Além disso, Viana alertou para a necessidade de se implantar no Brasil uma cultura de ações de prevenção de risco. "As políticas de atenção às comunidades, em especial às de área de risco, estão aquém da realidade nacional", opinou, ao mencionar sua intenção de criar um centro nacional de Defesa Civil.
O segundo palestrante do painel, diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel - Marcus Vinicius Pereira, mostrou o programa de prevenção de desastres da capital mineira. Ele explicou que em Belo Horizonte cerca de 20% da população mora em 5% do território, nos assentamentos, o que configura alta densidade demográfica nesses locais. As políticas municipais de habitação incluem, conforme explicou Pereira, bolsa moradia, regularização fundiária, manutenção e controle urbano, ou seja, fiscalização da não reocupação das áreas de risco já desocupadas. "Além disso, também estamos fazendo um sistema de monitoramento hidrológico e de alerta contra inundações, com estocagem de águas pluviais em bacias de contenção de cheias", disse.
Segundo o diretor-presidente da Urbel, planejamento e boa gestão são essenciais para uma política de prevenção de tragédias. "As políticas são planejadas de forma geral, mas as ações e equipes são regionalizadas, para fazer o atendimento de forma mais rápida". Ele explicou que cada uma das nove regiões em que Belo Horizonte foi dividida tem um centro de referência de casos de risco que também funcionam como abrigos em casos de emergência. "As vistorias nas residências são feitas por uma equipe formada por um engenheiro, um geólogo e um técnico social. Isso é que é multidisciplinaridade: colocá-los para trabalhar juntos", disse. De 1994 a 2010, a Urbel fez 2617 desocupações e estima-se que o risco tenha se reduzido em 74%.
Após manifestações do presidente do Conselho Mundial de Engenheiros Civis, Emílio Cólon, e do representante da Cáritas Brasileira, José Magalhães de Souza, a geóloga e professora de Geociências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Margareth Alheiros (doutora em geologia ambiental) realizou a apresentação "Da Previsão ao Controle".
De acordo com a professora, nos últimos dez anos, 60 catástrofes naturais atingiram o país. "Nós temos que tornar eficiente a formação profissional para poder estudar a prevenção", disse. "Existe competência no Brasil. Basta levar esse conhecimento para a gestão municipal, na ponta".
Margareth Alheiros enumerou os passos para a prevenção dos desastres. Segundo ela, o primeiro passo é identificar, questionar o motivo e como o desastre ocorre, qual o processo geológico por trás do ocorrido. Depois, deve-se fazer um mapeamento dos desastres apontando onde e quando aquele processo geológico pode ocorrer. Por último, com o mapa feito, basta fazer desocupações e ações de Defesa Civil nos locais suscetíveis de tragédias. "Os instrumentos que a Defesa Civil precisa são o mapa de suscetibilidade - que aponta onde há maior facilidade de o solo ceder, por exemplo -, uma carta geotécnica - que solicite o controle urbano, as desocupações -, e um mapa de risco, com a delimitação espacial dos locais de risco".
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
