Brasília, 21 de outubro de 2009.
A segurança nos estádios de futebol do Brasil será debatida durante dois dias, no Hotel Nacional, em Brasília, durante o Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso. O evento tem por objetivo promover o debate para a integração e efetivação das propostas de normas de segurança e melhoria na prestação dos serviços públicos, e nas medidas de prevenção e combate a violência relacionada às partidas de futebol. O ministro Orlando Silva participa da solenidade de abertura, nesta quinta-feira (22), às 9h. Participam ainda da cerimônia o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira e o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.
Promovido pelo Ministério do Esporte, em conjunto com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados, do DF e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Seminário reunirá representantes do Ministério Público, federações estaduais de futebol, clubes de futebol, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária, engenheiros, arquitetos e acadêmicos. Eles participarão de quatro mesas-redondas, onde abordarão temas específicos sobre segurança nos estádios.
A primeira mesa-redonda, nesta quinta-feira (22), discutirá o tema avaliação de estádios. A apresentação do tema será dividida em duas partes. Às 9h45, serão debatidos os procedimentos para laudo técnico de segurança, laudo técnico de combate a incêndios e laudo técnico de higiene. Às 13h15, na segunda parte do debate, será apresentado o tema Laudo de Vistoria de Engenharia e Relatório de Inspeção de Estádios da CBF. Às 16h, será realizada a terceira mesa-redonda, sobre o tema Violência nos Estádios: Prevenção, Combate e Legislação.
Na sexta-feira (23), às 9h, representantes dos ministérios do Esporte e da Justiça, da CBF, do Clube dos 13 e da Federação Paulista de Futebol vão debater o tema Papéis e Responsabilidades no Processo de Segurança dos Estádios. A cerimônia de encerramento do evento está marcada para às 11h, com a participação do assessor especial do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha.
Nas discussões técnicas, o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, participa da mesa-redonda sobre Avaliação dos Estádios, coordenando o conteúdo sobre os Procedimentos para Laudo de Vistoria de Engenharia. Um dos debatedores será José Gilberto Pereira Campos, do Crea-SP.
Histórico – O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu em abril do presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, o documento “Diretrizes Básicas para Elaboração de Relatório de Inspeção Predial em Estádios de Futebol”. A entrega foi feita durante Colégio de Presidentes (CP), em Belo Horizonte (MG).
O documento é uma sugestão de normas para a unificação dos laudos de engenharia em todos os estádios do país e é um dos itens do Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março passado, que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671). A exigência, que visa a aumentar a segurança e o conforto do torcedor, torna obrigatória a apresentação de quatro, podendo chegar a cinco, laudos para autorizar a realização de jogos.
O Decreto determina a obrigatoriedade de apresentação dos laudos técnicos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de condições sanitárias e de higiene. Quando o laudo de engenharia exigir, o estádio terá que apresentar um quinto laudo atestando a estabilidade estrutural, na forma que será estabelecida pelo Ministério do Esporte.
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Assessoria de Comunicação do Confea
Com informações do Ministério do Esporte
