Brasília, 20 de maio de 2013

Começou nesta segunda-feira, 20 de maio, o 2º Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Confea/Crea e Mútua. De acordo com o coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago, o principal objetivo desses seminários é padronizar os procedimentos em relação à análise dos processos éticos nos Creas e revisar e atualizar o Manual de Procedimentos Éticos. O encontro segue até terça-feira (21).

Entre os conteúdos das apresentações do primeiro dia de encontro, está uma palestra do procurador jurídico do Confea, Bruno Chacon, sobre a prescrição dos processos éticos e, em seguida, a advogada Márcia Coutinho (Crea-SC) ministrará palestra sobre a “A importância do Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional”. “O objetivo dessa discussão é alinhar os entendimentos”, esclarece Santiago. O conselheiro coordenador da Ceep tratará da reformulação da Resolução nº 1004/2003, que trata da condução do processo ético disciplinar. “Queremos atualizar a resolução, para que ela fique em consonância com o Manual de Procedimentos Éticos, estabelecido em 2012 por meio de Decisão Normativa”. Santiago completa que, durante o seminário, ele apresentará a minuta de nova resolução que, posteriormente, entrará em período de manifestação pública.

Na manhã do segundo dia, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para, entre outras atividades, propor procedimentos de padronização entre os Creas. Na parte da tarde, todos novamente reunidos, os participantes consolidarão as propostas de padronização feitas pela manhã.

Participam do seminário os coordenadores de Comissões de Ética dos Creas, assessores técnicos dos Regionais que trabalham diretamente com processos éticos, além de um representante do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), integrante do Comitê de Ética do colegiado.

Equipe de Comunicação do Confea