Brasília, 23 de outubro de 2007
Informar sobre o funcionamento do poder legislativo, alinhar as ações dos Creas visando uma agenda parlamentar comum, e ampliar a presença de assessores parlamentares no Sistema Confea/Crea são alguns dos objetivos do Seminário de Assessoramento Legislativo que começou na manhã de hoje, termina amanhã, e acontece no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado.
A iniciativa da Assessoria Parlamentar do Confea, comandada por Carmem Eleonora Soares, foi elogiada pelo senador Efraim Morais (DEM/PB). Engenheiro civil de formação, integrante da Frente Parlamentar de Engenharia, e presente na abertura do evento ao lado do presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, da diretora executiva do ILB, Denise Zoghbi e Vânia Nina, vice-reitora acadêmica da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).
Para Efraim, a iniciativa “é mais que bem recebida porque a Assessoria Parlamentar precisa estar harmonizada a fim de que tenha um caráter mais eficaz e menos dispendioso”. Ele disse acreditar que a parceria com uma instituição de 74 anos como o Sistema Confea/Crea “da qual me orgulho de pertencer”, com o ILB “tem tudo para dar bons resultados”, já que fundado há apenas 10 anos, o “ILB já é referência no que diz respeito as atividades do poder legislativo”.
O senador disse ainda acreditar que a iniciativa “deverá atrair mais engenheiros a participar não só do Sistema Confea/Crea, mas da própria vida política do país”.
Denise Zoghbi, por sua vez, afirmou que o evento mostrará, até amanhã, um pouco da vivência do poder Legislativo que ela definiu como “uma cidade”. Para ela, saber como funciona o Congresso Nacional facilitará o entendimento da tramitação dos projetos e a função de cada departamento. “O seminário dará uma noção de como transitar nesta cidade o que ajudará a melhorar o serviço prestado às instituições”.
Marcos Túlio de Melo, ao abrir o Seminário que reúne cerca de 30 participantes, disse da relação entre o Sistema Confea/Crea e o poder Legislativo: “temos que refletir sobre o futuro e pensar o país a curto, médio e longo prazos. É fundamental resgatar a cultura técnica e do planejamento a fim de que a viabilidade do empreendimento e os investimentos que exige sejam analisados de maneira mais consistente”.
Túlio de Melo, ao historiar as crises que desde 2001 abalam o país nas áreas de energia e de transportes, reforçou a “falta da cultura técnica e de planejamento” como as razões principais dessas crises.
Programação
Ainda pela manhã foi realizada a palestra do professor Octaciano Nogueira. Acompanhe a programação.
Dia 23 – período da tarde
14h30 - PAINEL 1 – Organização e funcionamento do Poder Legislativo; Debate; Intervalo/Café;
17h - PALESTRA – O Papel do Assessor Parlamentar nas Relações com o Legislativo;
18h - Conclusão do dia.
Dia 24
9h - PAINEL 2 – Interação das organizações com o Legislativo: Denilson Magalhães – Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas (CONSELHÃO); Ricardo Marcondes Ferraz – Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luis Henrique Macedo Cidade – Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Heitor Kuser– Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social (IBDES). Debate.
11h - PAINEL 3 – Ação Parlamentar no Sistema Confea/Crea: Assessores Parlamentares do Confea, Conselhos Regionais e Mútua.
12h30 - Almoço;
14h - Mesa redonda – Diretrizes para a Assessoria Parlamentar do Sistema Confea/Crea e Mútua. Competências e Atribuições. Debate.
16h - visita à Câmara dos Deputados.
17h15 - Café;
17h30 - Apresentação da Agenda Parlamentar do Confea.
18h - Encerramento.
Por Maria Helena de Carvalho
Equipe CGO/Confea
