Brasília, 15 de outubro de 2007

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) está recolhendo opiniões dos segmentos envolvidos para concluir o parecer do projeto de lei nº 123/2006, que trata da composição federativa do plenário do Confea, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em entrevista ao Portal do Conselho, o parlamentar afirmou que pretende concluir seu voto da forma mais representativa.

O projeto altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, época em que passaram a ser representados na plenária 15 regiões e três escolas de ensino. Por isso, vários Estados estão sem representantes. Pelo PL, todos eles e o Distrito Federal têm direito a um conselheiro, que somados a mais quatro das instituições de ensino, ampliam a representação para 31 membros.

“A proposta que está em análise no Senado e da qual sou relator na CAS, altera o quantitativo da representação na plenária do Conselho, alegando ser esse número insuficiente para atender às demandas que chegam ao Plenário do Conselho Federal com a rapidez necessária. Estamos, portanto, recolhendo opiniões junto aos segmentos interessados para concluir o parecer sobre esse projeto da forma mais representativa e adequada possível”, disse.

O senador destacou que o sistema compreendido pelo Confea e pelos Regionais constitui o maior complexo de fiscalização e normatização do exercício de profissões do País. “Além disso, é um sistema multiprofissional, que comporta mais de 200 títulos diferentes entre diversos grupos e modalidades abrangidos, como Geografia, Geologia, Meteorologia, Tecnólogos e Técnicos”, completou.

Iram Alfaia
Equipe de Comunicação do Confea