Brasília, 31 de julho de 2007

A proposta para a realização de uma audiência pública que pretende radiografar e propor soluções para os principais problemas do transporte aeroportuário brasileiro foi aprovada durante a sessão plenária do Confea, encerrada na sexta-feira 27. A audiência, reunindo os segmentos  do setor, acontecerá no Rio de Janeiro, dia 13 de agosto, durante a 64ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

A decisão plenária envolve as Câmaras Especializadas de Engenharia Mecânica e Civil do Sistema Confea/Crea que nos próximos dias iniciam o levantamento de informações que devem nortear a audiência.

O plenário também decidiu solicitar aos Creas que intensifiquem a fiscalização nos aeroportos e nas empresas aéreas e de manutenção de aeronaves, recomendando que seja utilizado o instrumento de Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI). Outra indicação é que “as entidades nacionais das profissões afetas à questão” se mobilizem na busca de esclarecimento à sociedade.

A realização da audiência, aos cuidados da CAIS (Comissão de Articulações Institucionais do Sistema), será coordenada pela conselheira Iracy Silvano. 

Entre as razões para a realização da audiência, os conselheiros argumentam que os profissionais das áreas tecnológicas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea têm grandes responsabilidades na concepção, elaboração e execução de projetos para a construção de aeronaves e aeroportos, um dos fatores que levaram o Sistema a manifestar-se a favor da reestruturação “organizacional e operacional do setor aeroviário brasileiro”.

Na deliberação, os conselheiros levaram em conta a insegurança e a incerteza que dominam a sociedade “decorrentes de uma série de problemas interligados, que culminaram nos dois acidentes aéreos que abalaram o país – em setembro de 2006 e no dia 17 deste mês -.

Serão convidados para o evento o Ministério da Defesa, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério Público Federal, Senado, Câmara dos Deputados, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Procon, os sindicatos dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, das Empresas Aereoviárias, dos Controladores de Vôos e dos Pilotos de Aeronaves, além de empresas aéreas e da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos.

Iram Alfaia
GCO/Confea