Ao chamar a atenção para as “desconformidades” encontradas pelo Tribunal de Contas na prestação de contas relativas a convênios envolvendo órgãos públicos, Matias destacou tudo o que um ordenador de despesas precisa saber para evitar a Tomada de Contas Especial.
Para um convênio ser cumprido sem falhas é necessário que o ordenador de despesas tenha um bom plano de trabalho, planejamento, e acompanhe todas as etapas, da celebração à prestação final de contas. O processo envolve diversos atores, por isso a atenção tem que ser constante e, para isso, ele tem que estar bem preparado para operar a boa aplicação dos recursos públicos.
"Falhas na execução, geralmente provocadas pelo despreparo do pessoal, podem levar às irregularidades encontradas pelos Tribunais quando da prestação de contas”, alerta Matias, especializado em Administração.
Ele lembra ainda que “muitos problemas surgem na etapa final, mas se originam no início, quando da celebração do convênio, às vezes assinado sem que um dos conveniados tenha condições de cumprir sua parte”.
Conteudista e tutor do curso de Instalação de Tomadas de Contas Especial, que em sua terceira edição é ministrado a distância pelo Instituto Sezerdello Correa, ligado ao TCU, Mauro Matias defende que “a informação de qualidade é fundamental para todos os envolvidos em um convênio”.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
