Brasília, 15 de junho de 2007

O presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo, realizou, nesta quinta-feira (14 de junho), uma série de visitas estratégicas no Senado Federal para tratar do PLC 123/06, que trata da federalização do Plenário do Confea.

A delegação do Confea foi recebida em três gabinetes de senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a matéria. Um deles foi o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Na prática, Marcos Túlio foi pedir apoio do senador para aprovação do projeto o quanto antes. Suplicy ouviu a argumentação do presidente do Confea e se mostrou, de antemão, favorável à proposta. “Sou pela democracia. Se vocês fazem eleições diretas para eleição dos representantes, é justo que todos os estados estejam representados”, observou o parlamentar, ao fazer alusão a um dos pontos do texto que trata do pleito direto para a escolha dos representantes do Conselho Federal. O senador pediu à sua assessoria jurídica para que analise o texto e emita parecer o quanto antes, para que aprofunde o conhecimento sobre a matéria.

Marcos Túlio se prontificou a prestar toda informação necessária e, ao final, reiterou a esperança de que o projeto esteja aprovado e já sancionado pelo governo até agosto deste ano. “É uma luta de 20 anos de nosso sistema. Estamos trabalhando com muito afinco e sentimos que o momento da aprovação é agora”, previu.

Mais apoios

Antes do encontro com o senador petista, Marcos Túlio e sua comitiva estiveram no gabinete de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), onde lhe entregou um documento que aborda a argumentação sobre os artigos alterados e sobre a importância do projeto. “É unanimidade entre os Creas o fato de se ter uma representação por estado”, disse o presidente do Confea ao parlamentar tucano. O senador mostrou-se bastante receptivo à proposta e assegurou seu apoio. “O projeto parece-me bastante lógico”, afirmou ao final a audiência.

Por fim, a delegação do Confea foi recebida pelo líder da maioria no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO). O clima entre Marcos Túlio e o senador foi descontraído e durou cerca de 40 minutos. Raupp elogiou o relator da matéria, Edson Lobão (DEM-MA). “(O projeto) Está em boas mãos”, afirmou. Assim como os colegas, Raupp demonstrou interesse em apoiar a iniciativa e trabalhar pela rápida aprovação da matéria e elogiou o fato de o texto estar sob a relatoria de Edson Lobão (DEM-MA). “Vou orientar a bancada para aprovar. Acho que não vai haver porblema”.

Tramitação
O Projeto de Lei da Câmara, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita agora na CCJ do Senado. O texto amplia a representação federativa para o Plenário do Confea, que hoje conta com apenas 15 cadeiras destinadas aos estados e três destinadas às escolas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Pela proposição que está no Legislativo, ter-se-ia um representante por unidade federativa no Plenário (hoje são 27), mais seis vagas para técnicos e instituições. “É inadmissível que não tenhamos todas as Unidades da Federação representadas, já que somos o maior conselho profissional do país. A OAB, por exemplo, tem três representantes por estado, assim como o Plenário do próprio Senado Federal. O CFM também tem representação federativa”, argumentou Marcos Túlio.

O relator do Projeto de Lei Complementar na CCJ é o senador Edison Lobão (DEM-MA). Uma vez aprovada, segue para a Comissão de Assuntos Sociais, Plenário e sanção presidencial.

Sandro Farias e Pablo Ulisses
Equipe de Comunicação do Confea